- Kim Kataguiri acusa Lula de crime ambiental: Deputado denuncia presidente por consumo de ovos de ema no Palácio da Alvorada, citando a Lei de Crimes Ambientais
- Lei proíbe consumo de ovos de espécies silvestres: O artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 é citado como base para a denúncia de Kataguiri
- Tensões políticas ampliam a polêmica: Críticas de Lula ao Ibama e à exploração de petróleo geram mais controvérsias em meio à acusação de crime ambiental
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo, acusando-o de cometer um crime ambiental.
A denúncia foi motivada por uma declaração polêmica de Lula, que, durante um evento no Amapá, afirmou que estava consumindo ovos de ema no Palácio da Alvorada.
O episódio gerou controvérsias. Assim, com o parlamentar alegando que tal atitude violaria a legislação ambiental brasileira.
A declaração de Lula
Em um discurso no Amapá, Lula comentou com entusiasmo sobre o consumo de ovos de ema. Ainda, relatando que cada ovo da ave equivale a 12 ovos de galinha
O presidente também mencionou que estava se alimentando de ovos de pata. E, além disso, expressou interesse em experimentar ovos de jabuti.
“Eu estou comendo agora sabe o quê? Ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, disse Lula.
A fala de Lula gerou repercussão, especialmente por envolver um animal silvestre, a ema. Além de levantar questões sobre a legalidade de consumir ovos de espécies da fauna brasileira.
A situação se tornou ainda mais polêmica devido à natureza pública da residência presidencial, o Palácio da Alvorada. E, portanto, à presença histórica das emas no local, que fazem parte da fauna da casa desde os anos 1960.
Base legal da denúncia de Kim Kataguiri
Para embasar sua denúncia, Kim Kataguiri citou o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Que proíbe, no entanto, a venda, exposição e consumo de ovos de espécies da fauna silvestre. Dessa forma, sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes.
A lei estabelece uma pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem violar essas disposições. Kataguiri argumentou que as emas, sendo animais silvestres, estão protegidas pela legislação ambiental. E, dessa forma, que o consumo de seus ovos seria uma infração.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Kataguiri afirmou:
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“As emas são animais silvestres, e a lei proíbe o consumo dos seus ovos sem autorização ambiental.”
A acusação chamou atenção, já que, apesar de a prática de consumo de ovos de ema não ser algo amplamente discutido, a legislação brasileira é rigorosa em relação à proteção da fauna silvestre e seus derivados.
Relação com o Ministério do Meio Ambiente
A crítica de Kim Kataguiri ocorre em um momento de tensão entre o governo de Lula e o Ministério do Meio Ambiente, liderado pela ministra Marina Silva. Recentemente, Lula defendeu a autorização para pesquisas de petróleo na Margem Equatorial.
No entanto, ma região considerada rica em recursos naturais, mas que é alvo de críticas ambientais.
O presidente também criticou o Ibama, alegando que o órgão ambiental estaria “contra o governo” devido a seus obstáculos à exploração de combustíveis fósseis na região.
Kataguiri aproveitou a situação para ampliar sua crítica, fazendo uma ligação entre a pressão de Lula sobre o Ibama e a polêmica sobre os ovos de ema. O deputado afirmou:
“Na mesma semana em que Lula pressiona o Ibama a liberar exploração de combustível fóssil, ele admite um crime ambiental.”
A declaração de Kataguiri busca reforçar a ideia de que, enquanto o presidente defende interesses econômicos ligados à exploração de recursos naturais, ele também é acusado de desrespeitar a legislação ambiental. Ao admitir, no entanto, práticas questionáveis no Palácio da Alvorada.
A presença das emas no Palácio da Alvorada
Vale destacar que as emas no Palácio da Alvorada são uma presença tradicional na residência presidencial, estando lá desde os anos 1960.
Elas são um símbolo de convivência com a fauna local e, embora estejam sob os cuidados do governo, sua presença não isenta o Palácio da Alvorada de cumprir com a legislação ambiental vigente.
O fato de as emas estarem no Palácio da Alvorada há décadas não justifica, de acordo com a lei, a prática de consumir seus ovos sem a devida autorização.
