- O governo Lula autorizou R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024, superando os R$ 16,4 bilhões de 2023
- A maior parte dos incentivos foi para Artes Cênicas (R$ 5 bilhões), seguida por Música (R$ 4,3 bilhões) e Artes Visuais (R$ 2,3 bilhões)
- Em 2024, foram aprovados 14 mil projetos culturais, superando os 13,6 mil do governo Bolsonaro entre 2019 e 2022
- O aumento nos recursos culturais ocorre em meio a um pacote de cortes fiscais, gerando questionamentos sobre a sustentabilidade a longo prazo
Em meio à crescente pressão para a aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou um valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais em 2024, por meio da Lei Rouanet.
Essa cifra, que é a maior já registrada para o incentivo fiscal, supera em R$ 375 milhões os valores liberados em 2023. Quando foram autorizados, no entanto, R$ 16,4 bilhões.
Além disso, o valor de 2024 é quase cinco vezes maior do que o montante liberado em 2022, de R$ 3,5 bilhões. E, ainda, mais de sete vezes superior ao registrado em 2021, quando os incentivos somaram R$ 2,3 bilhões.
Prioridade na administração
Esse aumento significativo nos incentivos fiscais ocorre enquanto o governo Lula implementa uma série de medidas fiscais para tentar equilibrar as contas públicas. Entretanto, as iniciativas voltadas ao apoio à cultura têm se mostrado uma prioridade para a administração. Que aprovou, portanto, neste ano benefícios para um total de 14 mil projetos culturais.
Para efeito de comparação, durante o governo Bolsonaro (2019-2022), foram aprovados 13,6 mil projetos no total, o que revela um aumento substancial na quantidade de iniciativas contempladas pelo governo atual.
A lei Rouanet
A Lei Rouanet, que se baseia na concessão de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que patrocinam atividades culturais. E, tem sido um instrumento crucial para o financiamento de diversos projetos no país.
Em 2024, foram aprovados R$ 970 milhões para pessoas físicas e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. Esses valores beneficiaram áreas como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (incluindo literatura, filologia e história). Além de museus e memória, música e patrimônio cultural.
O governo direcionou o maior volume de recursos ao segmento de Artes Cênicas, que recebeu R$ 5 bilhões, representando a maior fatia do total liberado em 2024.
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O segmento de Música foi o segundo maior beneficiado, com R$ 4,3 bilhões. Seguido, então, por Artes Visuais, com R$ 2,3 bilhões.
As áreas de Museu e Memória receberam R$ 1,5 bilhão, enquanto Humanidades foram contempladas com R$ 1,3 bilhão. Já as categorias de Patrimônio Cultural e Audiovisual ficaram com os menores valores: R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.
Propostas aprovadas
Além do volume financeiro, o número de propostas aprovadas também é expressivo. O segmento de Artes Cênicas liderou o ranking, com 4.386 projetos aprovados, seguido por Música, com 4.092 propostas.
Humanidades e Artes Visuais ficaram em terceiro e quarto lugares, com 1.886 e 1.685 propostas aprovadas, respectivamente.
O segmento de Audiovisual teve 1.350 projetos beneficiados, enquanto Patrimônio Cultural e Museu e Memória receberam, respectivamente, 416 e 232 propostas.
A significativa expansão dos recursos da Lei Rouanet reflete a estratégia do governo Lula de fortalecer a cultura e ampliar o alcance dos projetos culturais no país. E, ao mesmo tempo, busca estimular a economia por meio de incentivos fiscais.
No entanto, a questão do equilíbrio fiscal segue sendo um desafio, e muitos se perguntam se o aumento dos recursos para a cultura será sustentável a longo prazo, especialmente em um cenário de cortes no orçamento e de aumento da pressão para ajustes fiscais.
Com a ampliação dos valores destinados à cultura, o governo Lula parece adotar uma abordagem estratégica de apoio a um setor essencial para o desenvolvimento cultural e econômico do Brasil. Contudo, a continuidade desse tipo de incentivo pode depender da evolução das discussões sobre a reforma fiscal e dos rumos da economia nos próximos anos.
