- O Brasil estuda taxar plataformas como Amazon e Google em resposta às tarifas de Trump
- A medida de Trump afetaria as exportações brasileiras de aço para os EUA
- A “digital tax” poderia gerar receita sem prejudicar a indústria local
O governo brasileiro está se preparando para tomar medidas contra a elevação das tarifas sobre o aço e alumínio, caso o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficialize seu anúncio nesta segunda-feira (10).
A imposição de uma taxa de até 25% sobre as exportações de aço e alumínio de todos os países, se concretizada, afetaria diretamente o Brasil. No entanto, que ocupa a segunda posição entre os maiores exportadores de aço para os EUA.
O mercado norte-americano representa quase metade das exportações de aço brasileiras, com um total de US$ 5,7 bilhões em 2024. Nesse cenário, o governo de Lula enfrenta a difícil tarefa de balancear a necessidade de uma resposta com a cautela necessária para evitar uma guerra comercial aberta com os EUA.
A reação do Governo Lula
Diante da iminente elevação das tarifas de Trump, o governo brasileiro adota uma postura cautelosa. A administração de Lula entende que um confronto direto com os Estados Unidos poderia gerar uma espiral de retaliações. Dessa forma, prejudicando ainda mais a economia brasileira.
No entanto, o governo não pode simplesmente ignorar o impacto da decisão de Trump, que coloca em risco as exportações brasileiras para os EUA, um dos maiores mercados consumidores do mundo.
A taxação das plataformas digitais
Uma possível alternativa, que está sendo cuidadosamente considerada, é a implementação de uma taxa sobre as grandes plataformas digitais norte-americanas.
Esse imposto, conhecido como “digital tax”, já está sendo debatido em diversas organizações internacionais, como a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Além de países como o Canadá já deram passos importantes em sua implementação.
A medida surge como uma resposta estratégica que poderia ser adotada de forma quase imediata, especialmente no contexto da escalada da guerra comercial iniciada por Trump.
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De acordo com uma autoridade do governo brasileiro, essa taxação seria uma resposta proporcional, já que não se trataria de uma medida improvisada, mas de uma ação amplamente debatida em fóruns internacionais.
Para o governo brasileiro, adotar essa medida “viria a calhar” no momento em que a relação comercial com os Estados Unidos está sendo profundamente afetada.
Vantagens da “Digital Tax”
A “digital tax” não afetaria a indústria brasileira, já que incidiria sobre empresas de tecnologia, sem impactar inflação ou custos.
Empresas como Amazon, Facebook, Instagram, Google e Spotify são algumas das plataformas que poderiam ser alvos dessa taxação. O modelo de negócios dessas gigantes da tecnologia, que operam no Brasil e geram receita a partir do consumo dos brasileiros, não tem contribuído adequadamente para o sistema tributário nacional.
Como exemplo, o serviço de streaming de música, podcasts e vídeos, como o Spotify, tem milhões de assinantes no Brasil sem pagar impostos sobre seus serviços. Dessa forma, o que causa uma distorção na concorrência com empresas brasileiras que estão sujeitas ao regime tributário do país.
Apoio da indústria e varejo
Outro ponto importante é o apoio que essa medida tem recebido de diversos setores da economia brasileira. Representantes da indústria e do varejo veem a taxação das plataformas digitais como uma forma de equilibrar as relações comerciais com os Estados Unidos. Contudo, sem prejudicar a competitividade das indústrias nacionais.
Ao taxar as plataformas digitais, o Brasil poderia gerar uma fonte de receita adicional. Além de pressionar as grandes empresas tecnológicas a contribuírem de forma mais justa para a economia local.
A taxação poderia, ainda, aumentar a arrecadação tributária e permitir que o Brasil se beneficiasse de um sistema fiscal mais equitativo, em que todas as empresas que lucram no país, incluindo as gigantes do setor digital, paguem impostos conforme sua contribuição ao mercado brasileiro.
