- Governo estuda aumentar valor do passaporte com base na capacidade financeira do solicitante, visando equilíbrio fiscal.
- Órgão alega que reajuste é necessário para sustentar a operação e aprimorar a infraestrutura dos postos de atendimento.
- Parlamentares e entidades se manifestam contra medida; governo planeja consulta pública antes de implementar mudanças.
O governo federal estuda reajustar o valor da taxa para emissão de passaportes. Atualmente fixada em R$ 257,25, a cobrança poderá passar por mudanças que considerem a renda do solicitante, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A proposta busca manter o equilíbrio fiscal da operação da Polícia Federal (PF), que emite os documentos, sem onerar excessivamente a população de baixa renda.
A possibilidade de aumento repercutiu nas redes sociais e provocou reações de parlamentares e especialistas em direitos civis. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o objetivo é modernizar o sistema e garantir sustentabilidade orçamentária, sem comprometer o acesso ao serviço.
Reajuste pode seguir modelo progressivo e garantir isenção parcial
O portal Melhores Destinos apurou que as autoridades estão analisando tecnicamente o novo valor, que elas escalonarão conforme a faixa de renda do cidadão. Dessa forma, pessoas de menor poder aquisitivo pagariam menos, enquanto contribuintes com maior capacidade financeira arcariam com valores mais elevados.
A medida considera também o impacto fiscal da emissão de passaportes em grande escala. Em 2023, mais de 3 milhões de documentos foram emitidos pela PF, um número recorde impulsionado pela retomada das viagens internacionais. O alto volume, segundo o governo, aumenta os custos operacionais e exige maior infraestrutura, o que pressiona o orçamento da pasta responsável.
Portanto, a proposta de reajuste procura estabelecer uma compensação financeira sem restringir o acesso ao serviço. O governo avalia que, com uma política tarifária mais justa, será possível manter o atendimento eficiente e universalizado, especialmente nos postos regionais da PF.
Reações no Congresso dividem parlamentares e geram pressão popular
A possibilidade de aumento gerou reações imediatas entre parlamentares de diferentes partidos. Deputados da oposição classificaram a proposta como inoportuna, alegando que a população já enfrenta alta carga tributária e perda de poder aquisitivo. Por outro lado, aliados do governo defenderam a medida, destacando a necessidade de ajustar o valor às novas demandas operacionais.
Além disso, entidades de defesa do consumidor criticaram a falta de transparência sobre o critério de escalonamento. Elas pedem que qualquer nova regra seja amplamente debatida com a sociedade e não gere obstáculos adicionais para cidadãos que buscam oportunidades de estudo, trabalho ou turismo no exterior.
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Nas redes sociais, internautas utilizaram hashtags como #PassaporteJusto e #ReajusteNão para expressar insatisfação com a medida. A mobilização digital cresceu após a divulgação de que o novo valor poderia ultrapassar os R$ 400 em faixas de renda mais altas.
Polícia Federal defende reajuste como forma de manter qualidade do serviço
A Polícia Federal, por sua vez, defende o reajuste como forma de garantir a continuidade dos serviços prestados. Segundo nota oficial, a produção e entrega de passaportes envolve custos crescentes com segurança gráfica, tecnologia e logística. Além disso, a manutenção dos equipamentos utilizados nos postos exige atualizações frequentes.
O órgão reforçou que o sistema de agendamento online, que passou por melhorias em 2024, contribuiu para reduzir filas e agilizar a emissão. No entanto, alertou que a estrutura atual precisa de reforço para atender a demanda prevista para os próximos anos.
Portanto, segundo a PF, um eventual aumento no valor da taxa seria revertido em melhorias para o cidadão. Ainda assim, o órgão reconhece que é necessário encontrar um equilíbrio entre arrecadação e acessibilidade.
Debate público pode adiar decisão para o segundo semestre
O governo ainda não anunciou uma data oficial para o início da nova cobrança. No entanto, fontes ligadas ao Palácio do Planalto afirmam que a proposta deve passar por consulta pública antes de qualquer decisão. A medida busca reduzir resistências e legitimar o novo modelo tarifário perante a sociedade.
Diante da repercussão, o Ministério da Justiça estuda adiar a implementação para o segundo semestre, permitindo ajustes com base nas críticas e sugestões recebidas. A tendência é que o escalonamento por renda seja detalhado em uma nova portaria, que também estabelecerá as faixas de isenção total ou parcial.
Com isso, o governo tenta equilibrar responsabilidade fiscal e compromisso social, diante de um tema sensível que afeta diretamente milhões de brasileiros.
