Projeto de lei prevê imposto extra para indústria de games no Brasil, gerando debates e incertezas no setor.
O governo brasileiro está estudando a possibilidade de aplicar um imposto extra à indústria de games no país. O projeto de lei em fase de elaboração prevê a regulamentação do setor e poderá incluir essa taxa, semelhante à discutida para jogos de azar.
O senador Irajá, relator do PL, explicou que a viabilidade da contribuição está sendo avaliada em parceria com a Receita Federal.
O setor de games tem um grande potencial de crescimento e criação de empregos, e a aprovação do projeto é aguardada com expectativa. No entanto, a possibilidade de um imposto extra tem gerado preocupações e debates sobre seu impacto no mercado de jogos.
Imposto extra para indústria de games no Brasil gera discussões e incertezas no setor
O governo brasileiro está estudando a possibilidade de implementar um imposto extra para a indústria de games no país.
O projeto de lei (PL) 2796/2021, que visa estabelecer o marco legal para o setor de jogos eletrônicos e jogos de fantasia, está em fase de elaboração e pode incluir essa taxa. A proposta foi revelada pelo relator do PL, o senador Irajá (PSD-TO), em entrevista ao portal Broadcast/Estadão.
De acordo com o senador, a taxa em discussão com a Receita Federal é semelhante à que está sendo avaliada para o segmento de jogos de azar.
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Assim como nesse caso, a ideia é criar uma contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide) para os jogos eletrônicos. A viabilidade dessa contribuição está sendo analisada em parceria com o órgão responsável pela arrecadação de impostos.
O PL 2796/2021 já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas o senador Irajá pediu mais tempo para consultar a Fazenda e a Receita antes de seguir com a discussão. Ele prevê que a resposta seja dada em breve e que o tema seja pautado nas próximas semanas.
Atualmente, as empresas do setor de games pagam impostos como as companhias de outros segmentos, com base no lucro real ou presumido.
A regulamentação proposta no PL tem como objetivo trazer mais segurança jurídica para a indústria e espera-se um crescimento significativo do setor após sua implementação. O senador Irajá acredita que o mercado de games no Brasil possa ser quintuplicado.
O PL 2796/2021, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), abrange tanto os jogos eletrônicos quanto os jogos de fantasia, como o Cartola e o Rei do Pitaco.
Em 2022, os jogos de fantasia, como Cartola e Rei do Pitaco, movimentaram R$ 70 milhões no Brasil e geraram 5 mil empregos diretos. A expectativa é a de que o crescimento seja de 300% nos próximos quatro anos e crie 20 mil postos de trabalho diretos.
