O Mercado Bitcoin (MB), uma das maiores corretoras de criptomoedas do Brasil, conseguiu uma vitória importante contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A CVM, que é tipo o “xerife” do mercado financeiro, tinha dado um “stop order” (uma ordem de parada) para o MB. Isso significa que a corretora estava proibida de negociar 11 tokens que, segundo a CVM, eram parecidos com produtos financeiros (tipo ações ou títulos).
A CVM entendeu que o MB estava oferecendo esses tokens sem a autorização necessária. E, como no Brasil toda oferta de produtos financeiros precisa da “benção” do regulador, a CVM mandou o MB parar, sob pena de multa pesada (até R$ 100 mil por dia!).
MB “recorre” e CVM volta atrás
Mas o MB não se deu por vencido! A corretora recorreu da decisão, e o “colegiado” da CVM (um grupo de chefões da CVM) se reuniu para analisar o caso.
E, para alívio do MB, o colegiado decidiu por unanimidade revogar a suspensão! Ou seja, o MB pode voltar a negociar os 11 tokens.
Em nota, o Mercado Bitcoin comemorou a decisão da CVM e disse que sempre segue as regras e os compromissos com o regulador. A corretora também afirmou que vai continuar trabalhando para a evolução do mercado e a proteção dos investidores.
“O MB|Mercado Bitcoin reconhece o compromisso técnico da CVM em revogar, por unanimidade, a stop order relacionada a 11 ofertas de tokens da nossa plataforma”, disse a empresa.
Por dentro da história
O clima havia esquentado no mundo das criptomoedas com a CVM dando um puxão de orelha no Mercado Bitcoin.
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A CVM acusou o Mercado Bitcoin de oferecer investimentos sem a devida autorização. É como se a corretora estivesse vendendo um produto sem o selo do Inmetro, sabe? A CVM não gostou nada disso e mandou um recado claro: PAREM AS MÁQUINAS!
Segundo a CVM, o Mercado Bitcoin estava comercializando tokens (ativos digitais) que representavam direitos sobre recebíveis de consórcios. Esses tokens, na prática, funcionavam como um investimento, mas não tinham o registro necessário na CVM.
A autarquia, então, emitiu uma “stop order“, ou seja, uma ordem para interromper imediatamente a venda desses tokens. Mas calma! Isso não afeta a negociação de criptomoedas como Bitcoin, Ethereum e outras na plataforma do Mercado Bitcoin. O problema foi só com esses tokens específicos, ok?
Multa pesada e outras possíveis punições
O presidente da CVM, João Pedro do Nascimento, assinou o documento que oficializa a suspensão. E a CVM já avisou: se o Mercado Bitcoin não cumprir a ordem, a multa é de R$ 100 mil POR DIA! Além disso, a empresa e os responsáveis podem sofrer outras penalidades previstas em lei.
Em resposta à CVM, o Mercado Bitcoin afirmou que sempre seguiu as regras e que vai analisar a decisão da CVM com cuidado para entender o que aconteceu.
A corretora também destacou que possui autorização para atuar em outras áreas, como gestão de investimentos e crowdfunding, e que segue as orientações da CVM desde 2020.
