- Em 2023, o presidente Lula afirmou que afastaria Juscelino Filho caso a PGR apresentasse denúncia formal
- Segundo a acusação, Juscelino usou emendas parlamentares para beneficiar a prefeitura comandada por sua irmã e recebeu propina
- Juscelino Filho afirma que apenas indicou emendas como deputado e que a responsabilidade pelas obras era da prefeitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta nova pressão política após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), por corrupção passiva.
A denúncia, apresentada nesta terça-feira (2), cobra do governo coerência com uma declaração do próprio presidente feita em junho de 2023, quando Lula afirmou em entrevista ao portal UOL que afastaria o ministro caso a PGR formalizasse uma denúncia.
Na ocasião, Lula afirmou que o indiciamento da Polícia Federal precisaria ser aceito pela Procuradoria-Geral da República ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar o afastamento.
“Se for aceito, tem que ser afastado, ele sabe disso”, disse o presidente, reforçando que todos são inocentes até prova em contrário, mas que o compromisso com a ética no governo exigiria ação firme em caso de denúncia formal.
A expectativa, agora, recai sobre o Planalto: Lula cumprirá a palavra e afastará o ministro enquanto a Justiça analisa a acusação?
A denúncia da PGR envolve repasses de emendas parlamentares de Juscelino Filho, à época deputado federal, à Prefeitura de Vitorino Freire (MA), então comandada por sua irmã, Luanna Rezende.
Segundo o Ministério Público, houve fraude em licitações para obras de asfaltamento de vias urbanas. Contudo, com direcionamento a um empresário específico, que teria pago propina ao hoje ministro por meio de intermediários.
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Investigação aponta uso de laranjas e fraude em licitações
De acordo com a investigação da Polícia Federal, Juscelino Filho atuou para beneficiar o empresário Eduardo José Costa Barros em contratos da Prefeitura de Vitorino Freire.
A cidade recebeu recursos por meio de emendas parlamentares indicadas por Juscelino quando este ainda era deputado federal. Em troca, segundo a acusação, o empresário teria feito pagamentos ilícitos ao político utilizando laranjas para ocultar os repasses.
A denúncia sustenta que houve fraude no processo licitatório das obras financiadas por essas emendas, com o objetivo de beneficiar diretamente o empresário. Segundo a denúncia, aliados de Juscelino Filho receberam a propina, em um esquema que burlou regras de transparência e gestão de verbas públicas.
O caso gerou reações no Congresso e em setores do próprio governo, que aguardam agora uma posição oficial do presidente Lula. Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre a denúncia.
A manutenção do ministro no cargo, mesmo diante de uma denúncia formal da PGR, pode gerar desgastes à imagem do governo. Sobretudo, entre setores que cobram maior rigor na condução de casos envolvendo suspeitas de corrupção.
Ministro nega irregularidades e fala em “maratona de factoides”
Em nota divulgada após a denúncia, Juscelino Filho negou todas as acusações e classificou o caso como uma “maratona de factoides” que se arrasta há quase três anos. Ele afirmou que não foi notificado oficialmente sobre a denúncia e reiterou sua confiança na Justiça.
Para a defesa do ministro, a acusação permitirá finalmente esclarecer os fatos e provar sua inocência perante o Supremo Tribunal Federal.
A nota afirma que Juscelino Filho indicou legalmente os recursos e que a prefeitura, comandada por sua irmã, foi a única responsável por licitar, executar e fiscalizar as obras. Segundo o texto, o parlamentar apenas cumpriu seu papel de indicar recursos “em benefício da população”.
Apesar da defesa enfática, a situação do ministro se complica diante do compromisso público assumido por Lula no ano passado. Setores da base aliada e da oposição já articulam cobranças por um posicionamento claro do presidente, que pode transformar o episódio em mais uma crise ética para o Palácio do Planalto.
