Moraes defende outra vez regulamentação das redes sociais

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, reitera a necessidade de regulamentar as redes sociais para conter discursos de ódio e desinformação.

Em discurso na USP, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, enfatizou a importância de regulamentar as redes sociais para combater a disseminação de discursos de ódio e desinformação. Alertou sobre a atuação de milícias digitais e destacou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com propagação de ódio. Moraes, também presidente do TSE, defendeu a punição de big techs por disseminação de conteúdos falsos que influenciam eleitores. O plenário do TSE votará regras para a eleição municipal, incluindo o uso de inteligência artificial nas campanhas, com foco na transparência sobre sua utilização e restrições ao conteúdo fabricado ou manipulado que possa desequilibrar a eleição.

Ministro Moraes alerta para a necessidade de enfrentar o desafio das redes sociais no contexto eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou seu posicionamento em favor da regulamentação das redes sociais, durante uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Alertou sobre a presença de milícias digitais que visam desacreditar as instituições democráticas e influenciar o processo eleitoral.

Moraes ressaltou que regulamentar as redes sociais não é uma afronta à liberdade de expressão, mas uma medida essencial para coibir a propagação de discursos de ódio e desinformação, combatendo assim os danos causados pela atuação de grupos organizados na internet.

Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro também abordou a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia na disseminação de conteúdos falsos durante os processos eleitorais. Ele defendeu a punição das big techs por influenciarem de forma prejudicial o voto dos eleitores.

Além disso, Moraes destacou a importância da transparência na utilização de tecnologias de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. No plenário do TSE, serão votadas as regras para a eleição municipal, incluindo a proposta da ministra Cármen Lúcia, que busca regular o uso de IA, exigindo transparência na divulgação e restringindo conteúdos fabricados ou manipulados que possam distorcer a eleição.