Prepare-se para uma MUDANÇA RADICAL no seu contracheque! O Congresso Nacional está avaliando um novo projeto de lei que pode permitir o pagamento de salários, remunerações e benefícios trabalhistas com Bitcoin e outras criptomoedas!
A proposta, apresentada pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que é descendente de Dom Pedro II, quer colocar o Brasil na vanguarda das finanças digitais!
O projeto de lei não se limita apenas a salários, mas abrange toda a gama de pagamentos trabalhistas com o uso de “ativos virtuais”, como a legislação brasileira chama o Bitcoin e as criptomoedas (Lei nº 14.478/2022).
Mas calma, não vai ser uma bagunça! O texto estabelece regras claras:
- O pagamento em criptoativos só poderá ser parcial, com pelo menos 50% da remuneração em reais, e precisa ser acordado entre empregador e empregado.
- O valor dos ativos será calculado com base na cotação oficial de uma entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil.
- As empresas terão que fornecer demonstrativos detalhados sobre o pagamento e oferecer programas de educação financeira aos trabalhadores que optarem por essa modalidade, explicando a volatilidade do mercado e a segurança nas transações.
- Os encargos trabalhistas e previdenciários serão calculados com base no valor total da remuneração em reais.
- O pagamento integral em Bitcoin e outros ativos virtuais é PROIBIDO, exceto para trabalhadores expatriados ou autônomos, e ainda assim, sob regulamentação do Banco Central.
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E tem mais proteção! O projeto de lei prevê a atuação da Receita Federal e da CVM para evitar fraudes, pirâmides financeiras e outras irregularidades no setor.
E se você se arrepender?
Sem problemas! O texto garante que o empregado pode, a qualquer momento, desistir do pagamento em criptoativos e voltar ao modelo tradicional.
O deputado justifica a proposta como um avanço para o Brasil no cenário das finanças digitais, citando exemplos de países como Japão, Suíça e Portugal, onde o pagamento em criptoativos já é regulamentado.
Segundo ele, a medida pode atrair investimentos no setor de tecnologia financeira, impulsionar a inovação no mercado de trabalho e dar mais autonomia para os trabalhadores decidirem como querem receber seus salários.
O projeto de lei ainda está em fase inicial, e o mercado está acompanhando tudo de perto. Será que o futuro do trabalho, com salários em Bitcoin, chegou no Brasil?
