- Em 2024, a arrecadação cresceu 9,62%, mas as contas continuam no vermelho
- O déficit primário deve ser de 0,1% do PIB, podendo chegar a 0,4% com despesas extras
- O governo não conseguiu reduzir gastos, mantendo as finanças em desequilíbrio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve sua agenda de aumento de arrecadação coroada de sucesso pelo segundo ano consecutivo. Em 2024, a Receita Federal divulgou dados que mostram um crescimento real da arrecadação de 9,62% em comparação com o ano anterior.
Dessa forma, superando a inflação e quase três vezes o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o ano, que ficou em 3,5%, segundo estimativas do Boletim Focus do Banco Central. No entanto, apesar dessa alta significativa nas receitas, as contas públicas do Brasil continuam no vermelho, o que levanta uma grande dúvida sobre a sustentabilidade fiscal do governo Lula no longo prazo.
Equilíbrio das contas
Com um crescimento da arrecadação tão expressivo, a grande questão que paira sobre a política fiscal é: como o governo não consegue equilibrar as contas mesmo com uma expansão robusta de receitas? E, mais preocupante ainda, o que aconteceria se a economia desacelerar e a arrecadação crescer menos ou até mesmo cair?
Essas perguntas são o cerne das discussões entre especialistas em contas públicas, que veem no cenário fiscal do país um desafio crescente. O mau humor do mercado em relação à política fiscal do governo reflete essas incertezas.
Os dados oficiais sobre o Tesouro Nacional, que serão divulgados nesta sexta-feira (30). indicam que o governo terá um déficit primário (sem contar os gastos com juros da dívida pública) de 0,1% do PIB. No entanto, a situação pode ser ainda pior, com a inclusão de despesas extraordinárias. Ainda, como o socorro ao estado do Rio Grande do Sul, o que pode elevar o déficit para 0,4% do PIB.
Embora o governo justifique essa disparidade com a redução do rombo em relação ao déficit de 2,4% do PIB em 2023, a realidade fiscal do país continua distante do ideal.
Crescimento do PIB
Olhando com mais detalhes, percebe-se que as contas públicas foram fortemente reindexadas no atual governo. O salário mínimo foi novamente vinculado ao crescimento do PIB, o que aumenta os gastos com a Previdência. Além disso, os pisos de saúde e educação também subiram, seguindo a mesma lógica do aumento das receitas. Isso cria um círculo vicioso: quando a arrecadação cresce, esses gastos também aumentam. Contudo, o que acaba pressionando ainda mais as contas do governo.
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Por outro lado, os esforços de Haddad para aumentar a arrecadação têm se mostrado eficazes. A taxação de fundos offshore (fora do país) trouxe uma receita de R$ 7,6 bilhões. Enquanto a tributação sobre os fundos exclusivos arrecadou outros R$ 13 bilhões.
Além disso, ações de conformidade entre a Receita Federal e os contribuintes geraram um acréscimo de R$ 18,3 bilhões nas receitas do governo. Esses resultados mostram que o ministro tem sido bem-sucedido em sua agenda de aumento de arrecadação, o que, teoricamente, deveria ajudar a melhorar as finanças do país.
No entanto, a grande questão que ainda não foi resolvida é a falta de uma agenda efetiva de corte de gastos. O governo ainda não conseguiu implementar medidas que consigam reduzir as despesas públicas de forma consistente. Dessa forma, o que mantém a pressão sobre o orçamento e continua a gerar déficits.
Juros elevados
Enquanto isso, o Brasil segue pagando juros elevados para financiar sua dívida pública, tem uma moeda desvalorizada e enfrenta uma inflação que não dá sinais claros de queda.
Essa combinação de fatores pode prejudicar o crescimento econômico e, inevitavelmente, afetar a popularidade do presidente Lula. Portanto, que precisará enfrentar um cenário fiscal desafiador nos próximos anos.
A conclusão que se tira desse cenário é que, por mais que o aumento da arrecadação tenha sido significativo, sem uma reforma estrutural nos gastos públicos, o Brasil continuará à deriva em sua trajetória fiscal.
A estabilidade econômica depende não apenas de mais receitas, mas principalmente de um controle mais rigoroso sobre os gastos. Dessa forma, algo que ainda parece distante da realidade política do governo. O que acontece se a economia perder força, e a arrecadação não acompanhar o crescimento? Esse é o grande ponto de interrogação que ainda assombra os especialistas e o mercado financeiro.
