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O fim da Shein, Aliexpress e Shopee no Brasil? Governo quer taxar pequenas compras internacionais

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A equipe econômica identificou R$ 300 bilhões em medidas de aumento de receita para sustentar o novo plano de fortalecimento das contas públicas, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à Bloomberg News que a equipe econômica já mapeou R$ 300 bilhões em medidas de aumento de receita para ajudar a sustentar o novo plano fiscal voltado ao fortalecimento das contas públicas.

No entanto, nem todas as medidas serão implementadas imediatamente e algumas podem nem ser necessárias, conforme destacou Haddad.

“Nós estamos com um cronograma muito bem definido, cada coisa a seu tempo”, disse Haddad, em uma entrevista em seu gabinete em Brasília. “Vamos fazer a reforma tributária e depois calibrar no final do ano as medidas.”

O novo arcabouço fiscal estabelece limites para a expansão dos gastos públicos e projeta que o governo alcançará superávits primários pequenos, mas crescentes, a fim de estabilizar a dívida pública. A meta é atingir um superávit fiscal de 0,25% a 0,75% do PIB em 2025 e de 0,75% a 1,25% do PIB em 2026.

Segundo Haddad, três medidas iniciais incluem tributar compras de pequeno valor feitas no exterior por comércio eletrônico e apostas eletrônicas, além de fechar uma brecha relacionada a créditos de ICMS. A previsão é que esse conjunto de medidas aumente a receita do governo em mais de R$ 100 bilhões.

A proposta é crucial para os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conquistar investidores preocupados com a saúde das finanças públicas, especialmente após o aumento dos gastos públicos autorizado pelo Congresso.

O novo plano fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é uma resposta às preocupações com as finanças públicas e aos desafios enfrentados pelo governo para controlar a dívida e garantir a sustentabilidade econômica do país.

A implementação das medidas propostas e a continuidade das reformas fiscais são essenciais para restaurar a confiança dos investidores e estabilizar a economia brasileira.

Controvérsia na taxação da Shein e outros e-commerces chineses gera polêmica entre consumidores e governo brasileiro

A tributação da Shein, o e-commerce chinês popular no Brasil, tem gerado controvérsias entre consumidores e concorrentes. Varejistas nacionais acusam gigantes do comércio eletrônico internacional – como SHEIN, Shopee e AliExpress – de burlar regras tributárias, enquanto clientes reclamam dos altos impostos nos produtos.

Usuários pressionam Lula e Haddad nas redes sociais como o Twitter para não taxarem sites chineses.

O ministro Haddad, por exemplo, recebe comentários como “não queremos tributação em encomendas internacionais”, “seu presidente não é o defensor dos pobres? Por que está taxando os menos favorecidos?” e “querem acabar com a Shein, é isso? Vocês não prometeram trazer felicidade aos pobres novamente?”.

“O tipo de tributação que queremos é sobre grandes fortunas, não sobre nossas compras de R$ 100”, afirma um dos comentários mais populares.

“Cobrem impostos dos empresários que sabemos sonegar, eliminem as isenções dos ricos, mas não prejudiquem o trabalhador que mal consegue comprar uma camisa de R$ 80 em lojas nacionais com seu salário de R$ 1.400”.

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