ONG de secretaria do PT desviou quase R$ 600 mil

• ONG ligada à secretária do PT terá de devolver R$ 591,7 mil por não capacitar jovens conforme previsto.
• Contratos genéricos, falta de documentação e uso antecipado da verba foram detectados.
• Anne Moura nega envolvimento direto, mas é investigada também por suspeita de uso político do PNCC.

Após auditoria rigorosa, o Ministério do Trabalho determinou que a ONG Iaja, fundada pela secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, devolva R$ 591,7 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para capacitar jovens em Manaus, mas irregularidades apontadas pelo governo comprometeram o projeto.

Verba usada sem capacitar os jovens

O Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja) recebeu cerca de R$ 600 mil de um total previsto de R$ 1,2 milhão. O instituto prometeu formar 750 jovens com até 21 anos, na região de Manaus. No entanto, conforme aponta o relatório técnico da fiscalização, o instituto investiu quase nada diretamente na capacitação.

O Ministério do Trabalho estabeleceu um prazo de 30 dias para a devolução do valor. O documento afirma que a ONG não apresentou provas suficientes de que alcançou os objetivos do projeto. Além disso, os técnicos identificaram graves falhas nas subcontratações feitas com o dinheiro público.

Os auditores analisaram cinco processos de compras e identificaram que apenas um seguiu as normas legais. O instituto gastou grande parte da verba antes mesmo de iniciar qualquer atividade pedagógica.

Contratos genéricos e falta de documentos

Grande parte da verba foi gasta antes mesmo de qualquer atividade pedagógica ser executada. O Iaja chegou a contratar uma empresa por R$ 35 mil para realizar supostas reformas na sede, com a justificativa de criar um espaço de acolhimento para professores e armazenamento de materiais.

Contudo, para comprovar as melhorias realizadas, a entidade apresentou apenas algumas fotos. Faltaram relatórios técnicos, notas fiscais, ordens de serviço e qualquer outro documento que comprovasse a execução da obra. Por isso, o relatório concluiu que a prestação de contas foi insatisfatória e carente de formalidade.

Outro problema identificado foi o uso de cláusulas vagas nos contratos firmados, o que impediu a verificação adequada dos serviços prestados. Segundo o Ministério, o Iaja gastou antecipadamente 97% da verba que recebeu, sem oferecer contrapartidas claras ou mensuráveis ao público-alvo.

Anne Moura se defende e fala em perseguição

Anne Moura, que hoje ocupa um dos principais cargos do Partido dos Trabalhadores, alegou que não faz mais parte da direção do Iaja. Mesmo assim, ela aparece como fundadora e tem vínculo histórico com a organização. Ao comentar o caso, afirmou estar sofrendo perseguição “pessoal e política”.

A assessoria jurídica da ONG também se manifestou. Segundo nota divulgada, todas as medidas legais estão sendo adotadas para contestar os apontamentos do ministério. O instituto afirma que busca preservar sua reputação e esclarecer os fatos que geraram a sanção.

Anne Moura deixou formalmente a gestão do Iaja, mas a crise atingiu diretamente sua atuação política, especialmente porque ela disputou as eleições municipais em Manaus no ano passado e não conseguiu se eleger.

Programa cultural também está sob suspeita

Além da cobrança do Ministério do Trabalho, o Iaja é alvo de outra investigação. Desta vez, o Ministério da Cultura decidiu suspender as atividades da ONG no Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e bloquear novos repasses.

O PNCC, criado por Lula em 2023, vai custar R$ 58,8 milhões até o final deste ano. O objetivo é apoiar artistas e promover ações culturais em regiões periféricas. No entanto, denúncias reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmadas pela CNN apontam o possível uso político do programa em diferentes estados.

Desse modo, a decisão do ministério ocorreu após a divulgação de áudios que indicaram o uso do comitê no Amazonas, onde o Iaja atua, como plataforma para fins eleitorais.