Paraguai e El Salvador deram um passo importante para regular o mercado de Bitcoin e criptomoedas. Na última sexta-feira (7), os dois países assinaram um Memorando de Entendimento para fortalecer o controle, a supervisão e a regulamentação de provedores de serviços de ativos digitais, como exchanges (corretoras) de criptomoedas.
O acordo foi firmado entre:
- Secretaria de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Seprelad) do Paraguai, representada pela ministra Liliana Elizabeth Alcaraz Recalde.
- Comissão Nacional de Ativos Digitais (CNAD) de El Salvador, representada pelo presidente Juan Carlos Reyes García.
Objetivos do acordo
O documento estabelece a cooperação entre as instituições para:
- Troca de informações: Compartilhar dados e experiências sobre o mercado de criptomoedas.
- Supervisão: Monitorar as atividades de provedores de serviços de ativos digitais.
- Detecção de operações ilegais: Identificar e combater operações não licenciadas.
- Combate a crimes financeiros: Reforçar políticas contra lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas, seguindo as diretrizes do Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat).
“Este acordo não apenas promove a inovação, mas também garante integridade financeira em uma economia sem fronteiras”, postou no X o presidente da CNAD, Juan Carlos Reyes.
Ele destacou que El Salvador continua compartilhando sua experiência e sucesso no campo de ativos digitais, fortalecendo alianças internacionais.
El Salvador tem sido um pioneiro na adoção e regulamentação de criptomoedas. O país já firmou acordos semelhantes com a Argentina, buscando compartilhar sua experiência e fortalecer a cooperação regional.
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Enquanto El Salvador já possui um arcabouço regulatório para criptomoedas, o Paraguai ainda não tem uma legislação específica para o setor. As autoridades paraguaias têm focado em ações contra a indústria cripto, principalmente no campo da mineração.
Paraguai contra as criptomoedas?
O Banco Central do Paraguai recentemente deixou BEM CLARO nesta que não quer saber de Bitcoin e outras criptomoedas como dinheiro oficial no país. Em um comunicado publicado nas redes sociais, o BCP avisou que esses ativos digitais NÃO têm curso legal por lá e não contam com NENHUMA garantia do governo.
Traduzindo: se você investir em Bitcoin no Paraguai e perder dinheiro, o governo não vai se responsabilizar. É tipo um “se vira nos 30” digital!
Já vi esse filme…
O comunicado do BCP não é exatamente uma novidade. Em 2021, o banco já tinha feito um aviso parecido, dizendo que as criptomoedas não eram consideradas moedas e que o governo não tinha nada a ver com as perdas dos investidores. Parece que o Paraguai não mudou muito de ideia nesses últimos anos.
O que diz o comunicado?
O BCP publicou um texto curto e grosso, dizendo que as criptomoedas:
- Não são registradas nem autorizadas pelo Banco Central.
- Não têm curso legal no país (ou seja, não são consideradas dinheiro).
- Não têm respaldo do Estado (se der ruim, o governo não se responsabiliza).
