- O pedido de impeachment de Lula chega a 130 assinaturas, com forte apoio de deputados do PL e outros partidos de oposição, que acusam o governo de “pedalada fiscal” no programa Pé-de-Meia
- A tramitação do pedido depende da decisão do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, que tem mostrado sinais de aproximação com o governo Lula
- Apesar da crescente pressão no Congresso, Lula ainda mantém uma alta aprovação popular, o que pode influenciar o andamento do processo de impeachment
Na última segunda-feira (3), o número de deputados que assinam o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 130. O movimento é liderado por parlamentares da oposição, principalmente do PL de Jair Bolsonaro. Mas, inclui também assinaturas de membros de partidos que fazem parte da base do governo, como União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos.
A principal acusação contra o presidente gira em torno de uma alegada “pedalada fiscal” cometida em relação ao bloqueio de recursos no programa Pé-de-Meia, com valores na casa dos seis bilhões de reais. Esse bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o governo federal tenta reverter a decisão.
Acusações do pedido de impeachment
Os parlamentares de oposição afirmam que a decisão do governo de reservar verbas do programa Pé-de-Meia configuraria uma “pedalada fiscal”. Contudo, prática que foi um dos motivos para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
A reserva de recursos seria uma forma de manipular as contas públicas, adiando o pagamento de dívidas para períodos posteriores. Dessa forma, o que geraria um impacto fiscal negativo.
A grande maioria dos signatários do pedido de impeachment pertence ao PL, partido de Jair Bolsonaro. Contudo, há também apoio de parlamentares de outras legendas, como Podemos, PSDB, PRD, Cidadania, Novo e membros da bancada evangélica e do agronegócio.
O número crescente de assinaturas demonstra a insatisfação de boa parte do Congresso com a gestão do atual governo, especialmente em relação à questão fiscal.
Apesar do crescente apoio ao pedido, o impeachment ainda não foi formalmente protocolado. Além disso, o apoio de 130 parlamentares, embora significativo, não garante que o processo siga adiante.
Isso porque a decisão final sobre a tramitação do pedido de impeachment cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que assumiu o cargo no último sábado, 1.
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Decisão do impeachment
A questão do impeachment de Lula agora depende diretamente da posição de Hugo Motta. O novo presidente da Câmara terá o poder de aceitar ou arquivar o pedido. Motta esteve reunido com o presidente Lula nesta segunda-feira e já demonstrou sinais de alinhamento com o governo, o que pode indicar que o processo de impeachment não terá a mesma aceleração que ocorreu durante o impeachment de Dilma Rousseff, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tomou a decisão de colocar o processo em pauta, mesmo com a baixa popularidade da ex-presidente.
No caso de Dilma, a petista tinha apenas 10% de avaliação positiva à época do processo. Lula, por sua vez, tem uma situação bem diferente, com altos índices de aprovação, mesmo após as controvérsias sobre a questão fiscal.
Isso pode influenciar o comportamento de Motta, que, embora tenha apoio de parlamentares da oposição, não deve querer aprofundar uma crise política sem uma base sólida de apoio popular.
A visita de Hugo Motta
A reunião de Hugo Motta com Lula nesta segunda-feira foi um sinal claro de aproximação entre o presidente da Câmara e o governo. Embora a relação entre o Executivo e o Legislativo seja sempre de negociações intensas, é evidente que Motta, agora na presidência da Câmara, buscará equilibrar a pressão interna de sua base política com o cenário geral de governabilidade. Sua postura será fundamental para determinar a viabilidade do processo de impeachment.
Além disso, pesquisas recentes, como a divulgada pela Quaest nesta manhã, mostram que, apesar da queda em sua popularidade, Lula ainda venceria qualquer um dos possíveis oponentes nas eleições de 2026. Isso significa que, embora o movimento de impeachment ganhe força no Congresso, o presidente tem a seu favor um sólido apoio popular, o que pode ser decisivo na continuidade de sua governabilidade.
Cenário político
O pedido de impeachment, mesmo com um número significativo de assinaturas, ainda enfrenta grandes obstáculos. A posição de Hugo Motta será decisiva, e, neste momento, não há uma garantia de que o processo ganhe tração.
O governo de Lula tem buscado reverter as críticas e ajustar a política fiscal, mas a disputa no Congresso continua acirrada, e o embate sobre o Pé-de-Meia será um dos focos centrais dessa batalha política.
Se, por um lado, o pedido de impeachment reflete a insatisfação de uma parte do Congresso, por outro, ele destaca a complexa relação entre o governo e os parlamentares.
A relação de Lula com sua base política e a postura de Hugo Motta frente ao processo de impeachment serão fatores-chave para os próximos passos dessa movimentação.
