Programa Pé-de-meia tem alunos "fantasmas" em três Estados

• O programa Pé-de-Meia apresenta irregularidades em cidades como Natalândia (MG), Riacho de Santana (BA) e Porto de Moz (PA)
• Há relatos de pessoas recebendo o auxílio sem atender aos requisitos de renda estabelecidos pelo governo, levantando dúvidas sobre a fiscalização e os controles do programa
• As falhas podem comprometer a eficácia da principal iniciativa do governo Lula para reduzir a evasão escolar no Ensino Médio entre estudantes de baixa renda

Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou inconsistências no programa Pé-de-Meia, principal aposta do governo Lula para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no Ensino Médio.

Em pelo menos três cidades – Natalândia (MG), Riacho de Santana (BA) e Porto de Moz (PA), o número de beneficiários supera o de alunos matriculados na rede pública. Além disso, há casos de pessoas recebendo o benefício sem atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.

Número de beneficiários supera o de matriculados

O Pé-de-Meia deposita valores mensais para estudantes de baixa renda, incentivando a conclusão do Ensino Médio. No entanto, em Natalândia (MG), o Ministério da Educação (MEC) informa que 326 estudantes recebem o benefício, enquanto a única escola estadual da cidade tem apenas 317 alunos matriculados. Os dados do MEC, porém, apontam um total de 600 estudantes na cidade.

Situação semelhante ocorre em Riacho de Santana (BA), onde 1.231 pessoas são beneficiadas, mas a escola pública local tem apenas 1.024 alunos. Já a Secretaria de Educação do Estado da Bahia indica que o município possui 1.677 estudantes no Ensino Médio.

O levantamento aponta ainda que, em pelo menos 15 cidades de cinco Estados diferentes, o número de beneficiários do Pé-de-Meia supera 90% dos alunos matriculados oficialmente.