O Banco do Brasil S.A. (BBAS3) informou que divulgará o resultado referente ao 4º trimestre do ano de 2023 no dia 08 de fevereiro, quinta-feira, após o fechamento do mercado. Portanto, entre os dias 25/01/2024 e 08/02/2024, o BB estará em período de silêncio (quiet period).
A iniciativa busca atender às melhores práticas de Governança Corporativa para garantir a
equidade no tratamento de informações.
No dia 9 de fevereiro, sexta-feira, às 11h da manhã (horário de Brasília), será realizada a apresentação do
resultado do 4T23. O evento será transmitido ao vivo em português, com tradução simultânea
para o inglês e Libras. Os interessados podem assistir na página de Relações com Investidores:
www.bb.com.br/ri
O que é o período de silêncio?
O período de silêncio é definido como o intervalo de tempo no qual todas as partes envolvidas na oferta pública de valores mobiliários (empresa emissora, ofertante ou instituições relacionadas à operação) são impedidas de fazer qualquer tipo de declaração pública relacionada à oferta. Essa regulamentação está prevista na Instrução 400/2003 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado financeiro no Brasil.
Quando uma empresa se prepara para realizar uma oferta pública de ações, ela deve observar rigorosamente um período de silêncio estipulado pela CVM. Durante esse período, que antecede a IPO (Oferta Pública Inicial), a empresa é proibida de fazer qualquer tipo de manifestação ou divulgação para a imprensa ou outros meios de comunicação. Essa restrição é imposta até que o término do período de silêncio seja oficialmente anunciado. O objetivo é assegurar a integridade e a transparência do processo.
Qual o objetivo do período de silêncio?
O principal objetivo do período de silêncio é evitar qualquer influência indevida sobre potenciais investidores. Durante o período, os investidores devem tomar suas decisões exclusivamente com base no prospecto, que é um documento oficial que contém informações detalhadas sobre as ações que serão oferecidas ao público, bem como uma descrição do modelo de negócios da empresa.
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Além de proteger os investidores, a CVM também busca garantir a máxima transparência durante o processo de IPO. Isso é especialmente importante, uma vez que a oferta pública pode envolver ativos significativos e ter um impacto substancial no mercado de capitais. Portanto, o período de silêncio desempenha um papel crucial na manutenção da integridade e na confiança dos investidores no mercado financeiro brasileiro.
Regras e Implicações
O período de silêncio é uma etapa crucial no processo de oferta pública de ações, regulamentada pela instrução 400/2003 da CVM no Brasil.
- Início do período de silêncio: O período de silêncio tem início 60 dias antes do protocolo de registro da oferta pública junto à Comissão. Ele se estende até o momento em que o anúncio de encerramento da oferta é veiculado na imprensa.
- Exceção para os bancos: Para instituições financeiras, como os bancos envolvidos na operação, o período de silêncio encerra quando eles são formalmente contratados para atuar na oferta pública. É crucial que a empresa reúna toda a documentação para comprovar o início de suas atividades de planejamento relacionadas ao IPO. Esses registros serão exigidos no momento do protocolo do registro da oferta.
Durante o período de silêncio, todos os participantes envolvidos na formulação da oferta estão sujeitos a estritas restrições. Eles só podem compartilhar informações estritamente necessárias com terceiros e devem estar cientes da importância do sigilo. Qualquer vazamento de informações durante esse período pode acarretar implicações legais significativas.
Em resumo, o período de silêncio é uma parte crucial do processo de IPO. Ele visa garantir a integridade e a transparência da oferta pública de ações, protegendo os investidores e evitando influências indevidas. Portanto, o seu cumprimento rigoroso é fundamental para a realização bem-sucedida de uma oferta pública de ações no mercado brasileiro.
