A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) fez uma declaração histórica nesta quinta-feira (20): criptoativos baseados em proof-of-work (PoW) não são considerados valores mobiliários. Essa decisão, combinada com as últimas ações da comissão, leva analistas a preverem uma onda de aprovações de ETFs de altcoins até o final do segundo trimestre de 2025.
No entanto, nem todos na SEC concordam com essa postura. Caroline Crenshaw, comissária da SEC contrária ao setor cripto, emitiu mais uma declaração pública de discordância, afirmando que a decisão está “cheia de brechas”. Mas é improvável que essas objeções consigam frear o avanço pró-cripto da SEC.
Em um comunicado, a SEC afirmou que os ativos cripto baseados em proof-of-work não são considerados valores mobiliários sob a lei dos EUA. Assim como o Bitcoin, toda essa classe de ativos deve ser considerada commodities (bens como petróleo, ouro, etc.).
A SEC declarou que “as atividades de mineração não envolvem a oferta e venda de valores mobiliários [e] que os participantes dessas atividades não precisam registrar transações com a Comissão”.
Essa clareza regulatória pode mudar o jogo para a aprovação de ETFs de alguns ativos cripto baseados em PoW, como a Litecoin, que já tinha boas chances de receber aprovação.
Com essa decisão, mais gestores de ativos podem se sentir encorajados a oferecer ETFs para outras moedas PoW, como Monero ou Kaspa.
Além do PoW: O Que Mais a SEC Tem Feito?
A tendência de afrouxamento regulatório da SEC vai além dos ativos cripto PoW. A comissão tem declarado sistematicamente que vários ativos não são valores mobiliários.
Em fevereiro, por exemplo, a SEC declarou que as memecoins não são valores mobiliários, o que pode abrir caminho para ETFs de Dogecoin.
Em outras palavras, a SEC parece estar preparando o terreno para futuros pedidos de ETFs, declarando que diversos ativos não são títulos. Até mesmo alguns aparentes retrocessos podem ser a base para ganhos futuros.
Notícias Relacionadas
Decisão do STF pode devolver dinheiro de herança ao contribuinte
Estratégias pra economizar
Alta nos preços leva americanos a contrabandear ovos do México
Disputa farmacêutica
Corrida farmacêutica: Hypera (HYPE3) se prepara para lançar nova versão do Ozempic
Ações em queda
Musk busca acalmar funcionários após forte queda nas ações da Tesla
Um exemplo disso é o adiamento dos pedidos de ETFs para Solana e XRP na semana passada. No entanto, a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) aprovou a negociação de futuros para ambos os ativos, aumentando as chances de aprovação de seus ETFs.
Além disso, a SEC encerrou seu processo contra a Ripple, que se baseava na alegação de que o XRP era um valor mobiliário.
Mudança de Comando na SEC: Paul Atkins à Vista
Todas essas decisões estão removendo obstáculos regulatórios que poderiam impedir os fundos de altcoins de entrarem nos mercados institucionais.
Na próxima semana, o Senado deve iniciar as audiências de confirmação de Paul Atkins, escolhido por Donald Trump para ser o próximo presidente da SEC. Quando os pedidos de ETFs de altcoins chegarem a um novo prazo, Atkins já poderá estar no cargo.
É provável que ele tenha uma decisão fácil para aprovar uma série de ETFs de altcoins, já que Mark Uyeda e Hester Peirce, outros membros da SEC, já estão esclarecendo o debate sobre valores mobiliários e commodities.
Dadas as tendências regulatórias atuais e as ações da SEC, analistas projetam que a Comissão está se preparando para aprovar vários ETFs de altcoins durante o segundo trimestre de 2025.
Críticas Internas: Caroline Crenshaw se Manifesta
No entanto, nem todos na SEC concordam com essa postura. Caroline Crenshaw, comissária que tem se manifestado publicamente contra a guinada pró-cripto da SEC, criticou a decisão de hoje.
Crenshaw afirmou que o argumento da SEC está “repleto de várias outras lacunas graves” e não garante que os tokens de PoW estejam livres das leis de valores mobiliários.
Apesar das críticas, o tempo de Crenshaw na SEC está se esgotando. Se ninguém decidir testar as “lacunas” apontadas por ela, será como se elas não existissem.
