A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), o órgão que regula o mercado financeiro americano, anunciou hoje, dia 20 de fevereiro, a criação de um supergrupo para combater fraudes e crimes cibernéticos envolvendo blockchain e criptoativos.
A nova equipe, chamada de “Unidade de Ciber e Tecnologias Emergentes” (CETU, na sigla em inglês), terá cerca de 30 especialistas em fraudes e advogados vindos de várias áreas da SEC. O objetivo principal é proteger os investidores, especialmente os pequenos, de golpes e esquemas que usam tecnologias novas e complexas.
A CETU vai substituir a antiga “Unidade de Criptoativos e Cibernética” da SEC, que já era responsável por investigar e punir empresas e pessoas que ofereciam criptomoedas de forma ilegal ou fraudulenta.
Quem vai comandar a nova unidade é Laura D’Allaird, uma advogada experiente que já trabalhou como conselheira de um dos membros da SEC.
“Inovação Sim, Golpes Não!”
“A unidade não apenas protegerá os investidores, mas também facilitará a formação de capital e a eficiência do mercado ao abrir caminho para que a inovação cresça”, disse o presidente interino da SEC, Mark Uyeda.
“Ela irá erradicar aqueles que buscam usar a inovação para prejudicar os investidores e diminuir a confiança nas novas tecnologias.”
Ou seja, a SEC quer que as novas tecnologias, como blockchain e criptomoedas, se desenvolvam de forma segura, sem que os criminosos se aproveitem da falta de conhecimento das pessoas para aplicar golpes.
O Que a CETU Vai Investigar?
A nova unidade vai usar sua expertise para combater:
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- Fraudes que usam tecnologias novas e complexas.
- Golpes que se espalham por redes sociais e sites falsos.
- E, principalmente, fraudes envolvendo blockchain e criptoativos.
A criação da CETU acontece em um momento em que as denúncias de “insider trading” (uso de informações privilegiadas) no mercado de criptomoedas estão cada vez mais frequentes.
Um caso recente que chamou a atenção foi o da memecoin $Libra, que chegou a ser promovida pelo presidente da Argentina, Javier Milei. A $Libra disparou de preço e depois despencou, causando prejuízos de mais de US$ 251 milhões aos investidores, enquanto os criadores da moeda lucraram mais de US$ 100 milhões.
O golpe, conhecido como “pump-and-dump” (inflar e despejar), mostrou como investidores comuns podem ser prejudicados por não terem acesso às mesmas informações que os “insiders” (pessoas com informações privilegiadas).
A Jupiter, uma exchange descentralizada (DEX) da rede Solana onde o golpe aconteceu, admitiu que o lançamento da memecoin era um “segredo aberto” nos círculos de memecoins. A Jupiter iniciou uma investigação, e um dos fundadores da Meteora (empresa ligada ao projeto) renunciou.
“A Culpa é dos Reguladores?”
Para alguns especialistas, como Nic Puckrin, cofundador e CEO da The Coin Bureau, a falta de regras claras para as criptomoedas é a principal causa de golpes como o da $Libra.
“A culpa pelo desastre da memecoin Libra e outros esquemas de pump-and-dump como ele recai sobre os ombros dos reguladores, e eles são os únicos que podem resolver isso”, disse Puckrin.
Com a criação da CETU, a SEC parece estar respondendo a esse chamado e mostrando que está disposta a combater os crimes no mundo cripto, protegendo os investidores e garantindo um mercado mais justo e transparente.
