Sem transparência, Itaipú destina quase R$ 9 bi fora do orçamento

• Orçamento de 2025 da Itaipu destina recursos significativos a categorias genéricas, dificultando fiscalização.
• Analistas destacam riscos de ineficiência e uso inadequado devido à ausência de especificação nos gastos.
• Entidades fiscalizadoras planejam acompanhar de perto a execução orçamentária para assegurar conformidade e eficiência.

A gestão da usina binacional Itaipu reservou cerca de R$ 8,9 bilhões para gastos no Orçamento de 2025 sem especificar os detalhes de aplicação. A informação consta no relatório técnico aprovado pelo Conselho de Administração da entidade e levantou questionamentos sobre a transparência da estatal, que pertence simultaneamente ao Brasil e ao Paraguai.

O valor destinado a esses gastos corresponde a aproximadamente 36% de todo o orçamento da empresa para o ano, que gira em torno de R$ 24 bilhões. A maior parte da verba indefinida está concentrada na rubrica “serviços e encargos”, sem descrição clara sobre os projetos ou contratos vinculados. Apesar de ser um planejamento interno, o relatório não esclarece como os recursos serão divididos entre ações sociais, investimentos diretos ou parcerias com outras instituições.

Documento aprovado sem detalhes técnicos sobre os repasses

A aprovação do plano orçamentário ocorreu no início de março, mas o conteúdo foi divulgado apenas no final do mês pelo jornal Valor Econômico. Ao analisar o documento, especialistas em contas públicas apontaram a falta de transparência como um risco à boa governança da estatal, que já vinha sendo criticada por priorizar investimentos fora de seu escopo principal — a geração de energia.

Além disso, entidades como a Associação dos Auditores de Controle Externo defenderam maior detalhamento nos valores empenhados. Segundo elas, a ausência de informações impede que órgãos de fiscalização e a sociedade acompanhem a aplicação correta dos recursos públicos, ainda que se trate de uma entidade binacional com regime próprio.

A Itaipu Binacional, por sua vez, alegou que o plano segue os padrões aprovados pelos conselhos do lado brasileiro e paraguaio. Ainda assim, a empresa não apresentou planilhas detalhadas ou qualquer nota explicativa adicional ao orçamento.

Repercussão política e possível investigação

Parlamentares da oposição pediram esclarecimentos à Casa Civil e ao Ministério de Minas e Energia. De acordo com os deputados, é necessário saber se parte da verba será usada em ações político-partidárias ou em projetos com viés ideológico. Portanto, o tema pode chegar ao Tribunal de Contas da União (TCU), caso os esclarecimentos não sejam suficientes.