A crescente dívida pública sob o governo Lula tem gerado ansiedade entre os investidores, que buscam cada vez mais títulos indexados à Selic para financiar o governo, em detrimento dos títulos prefixados. Esse movimento reflete a aposta na manutenção dos juros altos e a busca por proteção contra a incerteza econômica.
Em outubro, os títulos flutuantes (indexados à Selic) atingiram 45,9% da dívida pública federal, um aumento de 7,7 pontos percentuais em relação a dezembro de 2022, antes do início do governo Lula. A participação dos títulos prefixados caiu de 27% para 22,2% no mesmo período, assim como os títulos indexados à inflação, que recuaram de 30,2% para 27,3%.
A procura por títulos atrelados à Selic e por operações compromissadas de curto prazo evidencia a incerteza dos investidores. Dados da MCM Consultores mostram que quase metade (48,1%) da dívida pública mobiliária interna está nessas modalidades.
Impactos do aumento de gastos
O aumento dos gastos públicos no governo Lula é apontado como a principal causa da mudança no perfil da dívida e da alta do dólar, que chegou a R$ 6,30 em 2024, uma valorização de 30%. A alta do dólar pressiona a inflação, levando o Banco Central a aumentar a Selic para conter a desvalorização cambial e atrair investidores.
A cada ponto percentual de aumento na Selic mantido por 12 meses, a dívida bruta cresce R$ 50 bilhões. O ciclo de três pontos percentuais anunciado pelo BC representará R$ 150 bilhões, mais que o dobro da economia de R$ 70 bilhões prevista no pacote de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad.
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Especialistas criticam a resistência do governo a cortes mais profundos nos gastos, alertando para a deterioração da situação financeira do país. Outro risco é a dominância fiscal, situação em que a alta dos juros perde eficácia para controlar a inflação.
Risco de dominância fiscal
Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre-FGV, acredita que o Brasil ainda não está sob dominância fiscal, mas os próximos meses serão cruciais. Ele destaca o potencial impacto dos juros na economia em 2025, mas também a possibilidade de Lula, em “modo reeleição”, continuar aumentando os gastos para manter o crescimento.
Marcus Pestana, da Instituição Fiscal Independente (IFI), também não vê dominância fiscal instalada, mas projeta aumento de 12,4 pontos percentuais na relação dívida/PIB durante o governo Lula, chegando a 84,1%. Para ele, enquanto a trajetória da dívida não for interrompida, o mercado continuará exigindo juros cada vez maiores.
José Júlio Senna, do Ibre-FGV, não acredita que o governo ajustará as contas até o fim do mandato, prevendo alta contínua da relação dívida/PIB e dos juros, sem descartar um cenário de dominância fiscal. Ele destaca a crença do governo no “gasto como motor da economia” e a intenção de Lula de evitar a desaceleração econômica até o fim de seu mandato.
