As empresas estatais brasileiras acumularam um déficit de R$ 7,2 bilhões entre janeiro e agosto de 2024, conforme revelado pelo relatório de estatísticas fiscais do Banco Central. Este valor representa o maior rombo registrado na série histórica iniciada em 2002, apontando para um cenário desafiador para as contas públicas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Detalhamento do déficit
O déficit registrado pelas estatais é dividido entre empresas federais e estaduais. Dentre o montante total, 47% (ou R$ 3,374 bilhões) correspondem às estatais federais, enquanto as estaduais representam 53% (R$ 3,858 bilhões). Vale destacar que os números apresentados não incluem empresas dos grupos Petrobras (PETR4) e Eletrobras (ELET3), que são frequentemente excluídas devido ao seu peso significativo nas contas do setor público.
Como as estatais são controladas pelo governo, cabe ao Tesouro Nacional cobrir eventuais desequilíbrios financeiros dessas empresas. Essa situação gera impactos diretos nas contas públicas, o que é especialmente preocupante em um momento de ajuste fiscal e de políticas econômicas sensíveis implementadas pelo governo atual.
Comparativo histórico
Para entender o contexto desse déficit recorde, é importante observar as necessidades de financiamento do setor público ao longo dos anos. O Banco Central disponibilizou uma tabela comparativa com os fluxos de janeiro a agosto para os últimos anos. Alguns destaques são:
- Em 2024, o déficit acumulado foi de R$ 7,212 bilhões.
- Em 2023 e 2022, o setor registrou superávit de R$ 5,318 bilhões em ambos os anos.
- Outros anos, como 2016 e 2015, também apresentaram déficits significativos, de R$ 1,194 bilhões e R$ 2,172 bilhões, respectivamente.
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O histórico mostra que, em momentos anteriores, a situação das estatais foi mais favorável, com superávits ou déficits menores. No entanto, a escalada do déficit em 2024 destaca um momento de deterioração financeira nas estatais, exigindo ações mais incisivas para conter o problema.
Desempenho recente do setor público consolidado
Os dados mais recentes do Banco Central indicam que, em agosto de 2024, o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 21,4 bilhões, um leve recuo em relação ao déficit de R$ 22,8 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. Esse déficit reflete as dificuldades enfrentadas pelo governo central, que registrou um déficit de R$ 22,3 bilhões no mês.
Por outro lado, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram resultados mais positivos em agosto. Os governos regionais alcançaram um superávit de R$ 435 milhões, enquanto as estatais registraram um superávit de R$ 469 milhões no mesmo período. Apesar desses números positivos, o acumulado no ano revela uma tendência de deterioração, com déficits significativos impactando o balanço geral.
Perspectivas para as contas públicas
No acumulado dos últimos 12 meses, o setor público consolidado somou um déficit de R$ 256,3 bilhões, valor equivalente a 2,26% do PIB brasileiro. Este montante é 0,03 pontos percentuais inferior ao déficit acumulado nos doze meses anteriores, indicando que, apesar dos números negativos, houve uma leve melhora em termos relativos.
O desafio para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva será implementar medidas que possam equilibrar as contas públicas e reduzir o déficit das estatais, sem comprometer os programas sociais e investimentos planejados para o desenvolvimento econômico do país. As estatais, ao longo dos anos, têm desempenhado um papel fundamental na execução de políticas públicas e investimentos estratégicos, sendo essencial garantir que essas empresas operem de maneira sustentável e eficiente.
