- Ministros do STF realizaram viagens com aviões da FAB em sua maioria com apenas um ocupante.
- O empréstimo das aeronaves foi autorizado pelo governo Lula devido à manutenção da frota do STF.
- O uso contínuo e pouco transparente das aeronaves levanta críticas sobre eficiência e independência institucional.
Levantamento revela que, entre os voos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), a maior parte transportou somente um magistrado. A prática, considerada incomum, ocorre por meio de aviões emprestados pelo governo federal, levantando questionamentos sobre o uso de recursos públicos.
Uso de aviões da FAB por ministros do STF chama atenção
Segundo a Folha, o STF fez 37 voos com aviões da FAB desde agosto; 22 tiveram só um ministro, gerando críticas sobre uso eficiente.
O governo Lula, por meio da Secretaria-Geral da Presidência, emprestou as aeronaves ao STF, atendendo a um pedido do tribunal. A justificativa oficial para os empréstimos é que as aeronaves próprias do Supremo estavam em manutenção. Fontes disseram que a manutenção durou mais que o normal, o que pode ter levado ao uso repetido das aeronaves da FAB pelo STF.
Apesar de a prática estar dentro da legalidade, o cenário gerou desconforto nos bastidores de Brasília. Isso porque o empréstimo de aviões da FAB pelo Executivo ao Judiciário não é uma prática institucionalizada e depende de aval direto da Presidência da República. Assim, o gesto reforça a aproximação entre os Poderes, embora desperte críticas por sua falta de transparência e impacto nos cofres públicos.
Além disso, a prática coloca em xeque a política de austeridade administrativa defendida por setores do próprio governo federal. Mesmo quando havia possibilidade de compartilhar os voos com outros ministros ou compromissos oficiais, os ministros usaram as aeronaves exclusivamente, com apenas um ocupante em mais da metade das viagens realizadas.
Ministros usaram aviões para compromissos diversos
Entre os destinos registrados nos voos da FAB, constam capitais como São Paulo, Recife e Belo Horizonte. Os ministros se deslocaram para participar de palestras, conferências, eventos acadêmicos e compromissos administrativos. A ministra Rosa Weber, por exemplo, utilizou a aeronave para retornar de Porto Alegre após sua aposentadoria ser oficializada, o que gerou repercussão nas redes sociais.
Já o ministro Alexandre de Moraes, que aparece como um dos principais usuários das aeronaves, viajou para São Paulo em múltiplas ocasiões. Embora parte dos compromissos tenha sido relacionada a sua função como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), críticos apontam que muitos deslocamentos ocorreram sem divulgação prévia da agenda oficial.
Em outros casos, ministros utilizaram os aviões em viagens internacionais. Nessas ocasiões, o número de passageiros foi maior, incluindo assessores e representantes do Ministério das Relações Exteriores. Ainda assim, os dados apontam que o padrão de voos nacionais com apenas um ministro permanece predominante.
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A falta de critérios claros para a concessão e ocupação dos voos preocupa especialistas em administração pública. Eles apontam que, embora o STF tenha autonomia para solicitar apoio logístico, seria desejável maior transparência sobre a necessidade e a justificativa de cada deslocamento oficial.
Relacionamento entre Executivo e Judiciário entra em debate
A revelação da frequência dos voos da FAB reacendeu o debate sobre a proximidade entre o governo Lula e o STF. Isso porque o fornecimento contínuo de aeronaves, mesmo sem regulamentação específica para o caso, evidencia um nível de alinhamento político que ultrapassa o protocolo institucional.
Analistas políticos afirmam que o gesto do governo ao emprestar aviões do Executivo ao Judiciário pode ser interpretado como uma tentativa de manter boa relação com os ministros, em especial com os mais influentes na atual conjuntura jurídica e política do país. Essa relação, embora dentro da legalidade, exige atenção para evitar conflitos de interesse e preservar a independência entre os Poderes.
Por outro lado, parlamentares da oposição utilizam o episódio para reforçar críticas sobre supostos privilégios concedidos ao Judiciário. Já circulam pedidos para que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a legalidade e o custo dessas operações.
Em resposta, o STF informou que todos os voos seguiram protocolos oficiais e foram autorizados com base em justificativas funcionais. A Força Aérea Brasileira, por sua vez, limitou-se a confirmar que os deslocamentos ocorreram dentro dos critérios de segurança e autorização da Presidência.
Transparência e controle no uso de bens públicos
A polêmica sobre o uso dos aviões da FAB por ministros do STF destaca a necessidade de maior controle e transparência na utilização de bens públicos por autoridades dos três Poderes. Embora o empréstimo de aeronaves seja uma medida pontual, seu uso recorrente demanda explicações consistentes e prestação de contas mais claras à sociedade.
Nesse contexto, especialistas sugerem que o STF deveria criar normas internas específicas para a solicitação e uso de aeronaves emprestadas, prevendo inclusive relatórios de deslocamento e critérios para ocupação dos voos. Assim, seria possível aumentar a eficiência do uso dos recursos e reduzir a percepção de privilégio.
Além disso, a situação reforça a importância de investimentos em logística própria e manutenção adequada das aeronaves pertencentes ao Supremo. Dependência prolongada de estruturas do Executivo pode comprometer a imagem de autonomia institucional do Judiciário.
Enquanto isso, a opinião pública permanece dividida. Parte da população vê a prática como normal dentro da administração pública, enquanto outros cobram mais rigidez e fiscalização, especialmente em um momento de crise fiscal e cortes de gastos anunciados pelo próprio governo federal.
