Varejistas domésticas se opõem a isenção de imposto para importação de até US$ 50; Fernando Haddad discutirá assunto com representantes do setor.
O anúncio do governo sobre o fim do imposto de importação para compras de até US$ 50 em sites estrangeiros causou desconforto entre as varejistas nacionais. Representantes do setor terão uma reunião com Fernando Haddad neste sábado, e espera-se que o tom seja mais agressivo.
As associações empresariais planejam tomar medidas legais para pressionar o governo contra essa medida. A falta de isonomia tributária e a renúncia de receitas serão argumentos utilizados nessa contestação. As regras entrarão em vigor em 1º de agosto, e espera-se o lançamento de um plano de conformidade em julho, conforme mencionado pelo ministro Haddad.
Varejistas domésticas reagem ao fim do imposto de importação para compras até US$ 50 e preparam medidas legais
O anúncio do governo sobre o fim do imposto de importação para compras de até US$ 50 em sites estrangeiros gerou um grande mal-estar entre as varejistas domésticas.
As empresas do setor consideram essa medida prejudicial aos negócios e alegam falta de isonomia tributária. Diante desse cenário, representantes do segmento terão uma reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad neste sábado, com a expectativa de que o tom do encontro seja mais agressivo.
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Uma fonte próxima às negociações revelou que há um sentimento de surpresa com o anúncio do governo, especialmente considerando que as varejistas vêm dialogando com as autoridades há seis meses sobre questões relacionadas ao setor. Agora, as associações empresariais devem buscar medidas legais para pressionar o governo contra a implementação dessa isenção fiscal.
Entre os principais argumentos a serem utilizados, está a falta de isonomia tributária, pois as empresas nacionais continuariam sujeitas a uma carga tributária mais pesada, enquanto as importações seriam beneficiadas pela isenção. Além disso, questiona-se o impacto da renúncia de receitas para o país em um momento em que a arrecadação se mostra essencial para a recuperação econômica.
De acordo com a portaria da Fazenda, as regras entrarão em vigor a partir de 1º de agosto. No entanto, antes disso, está previsto o lançamento de um plano de conformidade em julho, no qual as empresas de comércio eletrônico deverão atender aos requisitos e recolher o ICMS incidente sobre a tributação.
A reunião entre as varejistas e Fernando Haddad tem como objetivo discutir alternativas e buscar soluções que garantam a competitividade e o equilíbrio do mercado interno diante dessas mudanças na política de importação.
