Paul Atkins acaba de ser confirmado como o novo presidente da SEC (Securities and Exchange Commission), o órgão máximo do mercado de capitais dos Estados Unidos! A votação no Senado, na noite de quarta-feira (9), foi quase que totalmente dividida, seguindo as linhas partidárias: 52 republicanos votaram SIM, enquanto 44 democratas disseram NÃO. Atkins, indicado por Donald Trump, é conhecido por ser um veterano da SEC e um grande defensor das criptomoedas, e chega com a missão de mudar radicalmente a política da agência em relação aos ativos digitais.
Ele vai substituir Gary Gensler, o ex-presidente da SEC que, durante o governo Biden, virou persona non grata no mundo cripto. Gensler ganhou fama (ou seria INfamia?) por processar e investigar quase todas as grandes empresas de criptomoedas, acusando-as de violar as leis do mercado de valores mobiliários. Ou seja, para o setor cripto, Gensler era sinônimo de dor de cabeça.
Agora, com Atkins no comando, a expectativa é de que a SEC adote uma postura totalmente diferente. Em declarações recentes aos senadores, Atkins deixou claro que sua prioridade é criar “uma base regulatória sólida para os ativos digitais, através de uma abordagem racional, coerente e baseada em princípios”. Em outras palavras, ele quer regras CLARAS e JUSTAS para as criptomoedas, sem perseguição ou entraves desnecessários.
Atkins tem investimentos em criptomoedas
Pra você ter uma ideia, ele possui até US$ 5 milhões em participação em uma empresa que investe em ativos digitais, onde atua como sócio. Além disso, até fevereiro, ele tinha entre US$ 250 mil e US$ 500 mil em ações da Anchorage Digital, uma empresa de custódia de criptoativos, e a mesma quantia em opções de compra da Securitize, uma empresa de blockchain que tem apoio da gigante BlackRock. Ele também já foi membro do conselho da Securitize. Ou seja, o cara conhece o mercado por dentro e acredita no potencial das criptomoedas.
Mesmo antes de Atkins ser confirmado, já dava pra sentir uma mudança de ventos na SEC. Os dois comissários republicanos da agência, Mark Uyeda (presidente interino) e Hester Peirce, vinham trabalhando nos bastidores para arquivar os processos mais pesados contra empresas de criptomoedas. Eles também soltaram comunicados que, na prática, livram as memecoins, a mineração de criptoativos e as stablecoins das regras mais rígidas aplicadas a valores mobiliários tradicionais. É como se a SEC já estivesse se preparando para um novo rumo, mais amigável ao mercado cripto.
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Atualmente, a SEC está funcionando com apenas três comissários – Uyeda, Peirce e a democrata Caroline Crenshaw. Normalmente, o colegiado da SEC tem cinco comissários. Crenshaw, vale lembrar, sempre apoiou a linha dura de Gensler contra as empresas de criptomoedas. A indicação dela para um novo mandato foi tão criticada pela indústria cripto que os democratas no Senado acabaram desistindo da nomeação.
As regras da SEC dizem que não pode ter mais de três comissários do mesmo partido ao mesmo tempo, justamente para garantir a imparcialidade da Comissão. Seguindo essa lógica, Trump teria que indicar dois democratas para preencher as vagas que estão abertas na agência.
Trump vai seguir as regras?
Aí que mora o perigo (ou a oportunidade, dependendo do ponto de vista). Trump não é muito fã dessas “normas tradicionais” de Washington. No mês passado, ele simplesmente DEMITIU dois democratas que trabalhavam na Comissão Federal de Comércio e outro do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas. Assim, NA CANETADA, sem cerimônia!
Existe uma decisão da Suprema Corte de 1930 que protege os comissários de agências independentes – como a SEC – de demissões sem motivo justo. Mas especialistas acham que Trump pode estar querendo derrubar essa proteção, aproveitando a maioria conservadora que tem hoje na Suprema Corte. Já tem processos rolando sobre esse tema.
Se Trump conseguir emplacar essa mudança, ele teria ainda mais poder para moldar a SEC e outras agências federais ao seu bel prazer. E isso poderia significar ainda mais mudanças para o mercado de criptomoedas – e para a economia americana como um todo. Preparem-se para os próximos capítulos! 🍿
