OCDE O que é | OCDE Significado: membros, objetivos e mais

Follow @oguiainvestidor

Continua após o anúncio

É conhecido como o clube dos ricos, a OCDE é uma organização mundial importante, você pode até não conhecer o que é, mas isso precisa acabar, confira o significado, membros, objetivos e tudo mais!

Confira!

O que é OCDE?

OCDE é a sigla para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na singla em inglês).

Em resumo, é um órgão internacional composto por 37 países que trabalham juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns.

Isso é muito importante para todas os países que fazem parte da organização, como o próprio nome destaca para uma cooperação focando o desenvolvimento econômico. Os membros buscam discutir políticas públicas e econômicas que os orientem.

O grupo surgiu sendo fundada em 1961, com sede em Paris, na França, como um desdobramento da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE). Isso aconteceu porque a organização entre os países europeus foi devido ao impacto e consequência da Segunda Guerra Mundial que ocorreu de 1939 a 1945.

Além disso, existia um contexto da Guerra Fria, sendo um desdobramento importantíssimo no período.

O significado da mudança da OCEE para OCDE se deu por causa dos Estados Unidos e Japão. No início, tinha apenas membros da Europa, que acabou chegando os Estados Unidos. Contudo, ao longo dos anos, a organização abriu espaço para outros continentes.

Dessa maneira, após as mudanças a organização engloba diversos países de continentes e cultura diferentes que buscam um objetivo em comum, o desenvolvimento econômico.

O começo da organização acabou sendo baseado nisso e ainda se mantêm. Dessa maneira, é uma organização internacional, sendo responsável pela administração de centenas de milhões de dólares, tendo elevada importância no cenário global.

Além disso, está sendo apelidado um “Clube dos ricos” por reunir as maiores economias do mundo, como os Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Japão e França. Isso porque os integrantes apresentam um elevado PIB per capita (Produto Interno Bruto por Habitante), representando cerca de 80% do comércio mundial e investimentos.

O começo

OCDE surgiu como dito anteriormente, para dar continuação à Organização Europeia de Cooperação Econômica, que havia sido criada em 1948 em prol da administração do Plano Marshal, que estava buscando reconstruir a Europa após a guerra.

O Plano Marshall era um programa de ajuda econômica dos EUA aos países da Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial. O foco do plano era construir econômica os países europeus ocidentais que foram destruídos ou que sofreram perdas com a ocorrência da guerra.

George Catlett Marshall um general do exército estadunidense acabou sendo o idealizado para o plano de recuperação europeia. Isso acabou sendo muito importante para a economia norte-americana, fazendo que esses aportes (financiamento) gigantesco, voltasse ao longo do tempo, como ascensão dos EUA como a grande potência mundial. E também ascensão (ou retomada) dos países europeus.

Os países da Europa estavam destruídos, com isso, chegaram à conclusão de que precisavam tomar atitudes que evitassem os erros cometidos durante a Primeira Guerra Mundial.

Desse modo, os governantes de algumas nações passaram a incentivar a cooperação entre si e reforçaram a necessidade de reconstrução dos países que foram derrotados na guerra.

No entanto, como destacado anteriormente, surgiu em 1948, sendo batizado como a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OECE). Dessa maneira, os Estados Unidos se beneficiou bastante desse período, porque a organização recebia financiamento dos EUA, colaborando para a reconstrução da Europa que havia sido devastado pela Guerra.

Contudo, ao perceber que a organização estava crescendo economicamente, os Estados Unidos e o Canadá alinharam-se às nações que pertenciam à OECE.

Nesse sentido, como não era algo voltado apenas para a região da Europa, países de outras regiões, como Ásia e América do Sul, passaram a fazer parte do grupo.

Membros

O começo era apenas países da Europa, com intuito da reconstrução após a Segunda Guerra Mundial. Os países fundadores foram assinadas em dezembro de 1960 e a OCDE substituiu oficialmente a OCEE em setembro de 1961. O começo eram constituídos por membros fundadores, como:

No entanto, após o grande sucesso os 12 anos seguintes outros países de outros continentes pediram a entrada, como Japão, Finlândia, Austrália e a Nova Zelândia também se uniram à organização. Lugoslávia tinha recebido estatuto de observadora na organização desde o estabelecimento da OCDE até sua dissolução como país.

Além disso, há outros países em negociação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, como é o caso do Brasil. Que nos últimos anos está regularizando algumas normas que OCDE requere e adotando padrões internacionais.

Isso aconteceu com o início das negociações em um comitê dessa organização, o Comitê do Aço, em 1996, passando então a participar das reuniões.

No ano de 2012, o Brasil acabou sendo convidado a participar do Programa de Engajamento Ampliado, o que fortaleceu a presença do país na organização.

Em 2015, o país assinou o Acordo de Cooperação, representando o fortalecimento do engajamento político do país com a OCDE. O país atualmente participa (tanto quanto os países-membros) de sete órgãos e dois projetos e tem também representatividade em outros 17 órgãos.

Em 2009 a Rússia havia iniciado as negociações para se juntar a OCDE, entretanto, em decorrência da intervenção militar realizada pela Rússia na região da Crimeia, o processo de adesão do país a organização foi paralisado.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

O próprio nome já descreve a organização, isso porque é uma Organização Mundial do Comércio, criada apenas com o intuito de supervisionar e liberalizar o comércio internacional. Desse modo, trabalha como uma intermediaria entre países, onde conseguem ter oportunidades de discutir sobre as estruturas comerciais do mundo, criando regras e acordo sobre o comércio.

Em outras palavras, e de forma resumida, podemos dizer que basicamente é um órgão que regula as relações comerciais entre os países. Dessa maneira, é a base onde países participantes da organização se reúnem para formalização de acordos entre si e processos para resolução de conflitos.

No momento atual, a OMC conta com 164 membros e o Brasil é um dos membros, com bastante prestígio, por ser um dos fundadores do órgão. Contudo, a sede está sediada em genebra na Suíça e as rodadas de negociação, podem acontecer em apenas 3 línguas:

• Inglês
• Francês
• Espanhol

No entanto, voltando um pouco para o tópico da matéria. Em 2017, o Brasil apresentou um pedido de adesão à organização para se tornar um membro pleno.

Entretanto, naquele momento estava faltando apoio e o governo brasileiro no mesmo período pediu apoio aos Estados Unidos, contudo os EUA pediram para que o país renunciar algumas das regalias na OMC.

Isso de regalias na OMC acontece porque o Brasil está participando de um grupo com direitos especiais, por ser um país em desenvolvimento.

O órgão máximo que decide todas as negociações é o conselho geral, que ocasionalmente se reúne com os países como o Órgão de soluções de controvérsias e como Órgão de Revisão de Políticas Comerciais.

Objetivos da OCDE

O objetivo da organização, por meio de seus membros, basicamente é promover padrões internacionais para resolver possíveis problemas ou situações no setor econômico, financeiro, comercial, social e, até mesmo, ambiental.

Isso acontece porque os padrões internacionais correspondem às políticas públicas capazes de promover o bem-estar social. Nesse sentido, as políticas públicas discutidas em reuniões promovidas pela organização.

Portanto, questões de ordem econômica, social e ambiental estão sendo pautadas pela OCDE, uma vez que essas três esperas precisam estar em harmonia para garantir um crescimento duradouro.

De acordo com Casa Civil brasileira, o objetivo da OCDE está embasada em quatro pilares, como:

• Restaurar a confiança nos mercados e nas instituições que os fazem funcionar;
• Restabelecer as finanças públicas saudáveis como base para o crescimento econômico sustentável;
• Fomentar e apoiar novas fontes de crescimento por meio da inovação, de estratégias de “crescimento verde” e do desenvolvimento de economias emergentes;
• Garantir que pessoas de todas as idades possam desenvolver as habilidades para trabalhar de forma produtiva e satisfatória.

Nesse sentido, possa colaborar um com os outros de maneira positiva. Juntamente com à gestão de políticas nas diversas áreas de atuação do governo de modo a solucionar problemas. Dessa maneira, as discussões pautam na busca pela compreensão das motivações que levam às mudanças do mundo.

Além disso, as comparações realizadas possibilitam, então, a análise da produtividade, dos investimentos e dos fluxos globais de comércio, fazendo com que seja possível comparar dados que auxiliem prever tendências sociais e econômicas futuras.

No entanto, voltando um pouco o tema, OCDE se destaca como uma organização internacional, buscando:

• Promover o crescimento econômico dos países membros;
• Criação de empregos nestes locais;
• Melhorar a qualidade de vida dos integrantes;
• Investir em estabilidade financeira;

Estrutura Organizacional

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na singla em inglês) está estruturada em três níveis: o Conselho, a Secretaria e os Comitês.

• O Conselho

O Conselho é composto por embaixadores das nações-membros. Eles exercem autoridade sobre a tomada de decisões e o estabelecimento de metas para a organização. Dessa forma, eles são responsáveis pela direção estratégica da OCDE.

• Secretaria

O segundo escalão é o Secretário-Geral, o Deputado e as diretorias. O atual secretário-geral da OCDE é Jose Angel Gurria, economista e diplomata mexicano. Além disso, a Secretaria lista 2.500 membros e inclui economistas, cientistas e advogados responsáveis pela coleta de dados, pesquisa e análise. O conselho e o secretário-geral supervisionam o trabalho da Secretaria.

• Comitês

O terceiro escalão são os comitês, que incluem representantes de diferentes nações membros que se reúnem para discutir o meio ambiente, a educação, o comércio e o investimento. Além disso, existem mais de 300 comitês e grupos que reúnem diversos especialistas dos países-membros.

Funções da OCDE

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na singla em inglês) usa informações sobre vários temas para combater a pobreza, ajudar os governos a prosperar e evitar a instabilidade financeira.

Além disso, a organização monitora as economias das nações membros e não membros, e a Secretaria coleta e analisa informações sobre diferentes aspectos da sociedade.

Dessa maneira, a comissão discute políticas relevantes a serem implementadas utilizando as informações, e o conselho toma as decisões finais sobre as políticas. Os governos dos diferentes estados executam as estratégias recomendadas.

• Avaliações por pares

Há processos em que o desempenho de cada país-membro é supervisionado pelos demais membros da OCDE. Esta é uma função central da organização e ajuda-os a criar políticas mais eficazes.

• Normas e Recomendações

No nível do comitê, os países membros da OCDE discutem políticas gerais e regras para a cooperação internacional. Existem acordos formais sobre questões como exportações, importações, investimentos e combate ao suborno. Eles também estabelecem as normas que todos os países precisam seguir em relação ao sistema tributário e tratados, e fornecem recomendações sobre práticas ambientais e regulamentos corporativos.

• Publicações

A OCDE publica artigos sobre perspectivas econômicas, estatísticas e uma visão geral.

• Perspectiva Econômica da OCDE — Prevê previsão para países membros e não membros;
• Factbook da OCDE — Serve como um guia para economias que estão implementando novas políticas;
• Indo para o Crescimento — Uma comparação dos países, com base no desempenho nacional.

O Brasil na OCDE

É uma parceira chave para o país, sendo um acordo econômico muito interessante, sinalizando aos investidores que o país está adotando os padrões internacionais e está apto a receber investimentos interessantes.

No entanto, o Brasil já participa de órgãos técnicos, reuniões e seminários na organização, além de fazer parte de pesquisas como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).

Desse modo, a ligação entre o Brasil e a OCDE já existia em 1990, mas nunca contou com regalias de ser um membro. Entretanto, apenas em junho de 2017 o país deu a entrada com o pedido na organização.

O processo de adesão do Brasil, iniciado em 2017, estagnou em parte devido à oposição dos EUA à expansão da OCDE para nações do Leste Europeu, mesmo quando o ex-presidente Donald Trump expressou apoio à adesão brasileira. Agora, o novo secretário-geral da organização, o político australiano Mathias Cormann, propôs incluir seis candidatos para entrar em um processo de adesão simultânea, disse um funcionário do governo brasileiro

Com três aspirantes latino-americanos, como o Brasil, Argentina e Peru e três candidatos do Leste Europeu, como Romênia, Bulgária e Croácia a ideia é diluir a resistência a qualquer país em particular, disse sob condição de anonimato.

No entanto, a  França tem relutado em receber o Brasil na OCDE devido às políticas do presidente Bolsonaro sobre meio ambiente, sugerindo que o Brasil deve primeiro mostrar progressos no combate ao desmatamento na Floresta Amazônica.

O Brasil mantém a esperança de que a adesão à OCDE aumentaria a confiança dos investidores, pois luta contra a alta inflação, o desemprego e os impactos persistentes da pandemia.

Nesse sentido, caso ocorra é uma grande vantagem para o país, porque tornar um país-membro pode participar de acordos exclusivos.

Visão da OCDE

O Brasil é uma das muitas economias não-membros com as quais a OCDE tem relações de trabalho, além de seus países membros. Como parceiro-chave, o Brasil teve acesso a parcerias em organismos da OCDE, adesão aos instrumentos da OCDE, integração aos relatórios estatísticos e sistemas de informação da OCDE, revisões de pares específicas do setor e foi convidado para todas as reuniões da OCDE a nível ministerial desde 1999.

Contudo, o engajamento aprimorado seja distinto da adesão à OCDE, ele tem potencial no futuro para levar à adesão.

O Brasil tem contribuído para o trabalho dos Comitês da OCDE e tem participado em pé de igualdade com os membros da OCDE em diversos órgãos e projetos significativos.

Isso porque o Brasil valoriza a oportunidade de discutir grandes questões políticas e desafios em um contexto multilateral e aprender com as experiências dos países da OCDE que enfrentam desafios semelhantes em muitas áreas.

Além disso, a relação também beneficia os membros da OCDE e as economias não-OCDE, permitindo-lhes adquirir uma melhor compreensão do Brasil, uma vez que se tornou um ator importante na economia globalizada.

Nesse sentido, o governo brasileiro criou um Grupo de Trabalho Interministerial para Assuntos da OCDE em Brasília. A secretaria de Relações Globais da OCDE desenvolve e supervisiona a orientação estratégica dessa relação e garante que o diálogo permaneça focado, futuro e mutuamente benéfico. E como destacado anteriormente, o país está se empenhando de forma agressiva.

Desse modo, as pesquisas da OCDE fornecem uma visão geral abrangente dos principais desafios econômicos enfrentados pelo Brasil e dão recomendações concretas destinadas a fortalecer ainda mais a reforma política.

O Brasil também participa de atividades em diversas áreas de política, incluindo política de concorrência, mercado de valores mobiliários, seguros e pensões, estatísticas, orçamento, tributação, gestão de dívidas, agricultura e governança corporativa.

Questões tributarias é problema até para OCDE

O Brasil está avançando com dificuldade com o antigo plano para ingressar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os membros acoplam 62% do PIB mundial, com isso, os veículos de comunicação definiram o grupo como “o clube dos países ricos”.

No entanto, essa definição é muito simplista pelo fato da organização ser muito mais que isso, pode ser categorizada como um centro de nações democráticas e que disputam a economia de mercado.

“A entrada do Brasil é como uma chancela de que o país adota boas práticas de políticas econômicas”, resume Bruna Marrara, sócia do escritório Machado Meyer na área tributária. “Estar na OCDE significa, pelos membros, que você é uma economia de mercado, livre e transparente.”

Segundo a diretora da ICC, a cobrança de impostos no Brasil é “um emaranhado” que está “completamente fora” do que é praticado em outros países. Além disso, existem outros dois aspectos, como medidas de combate à corrupção e de proteção ao meio ambiente.

Organização enviou um pedido formal ao país

OCDE enviou um convite formal ao país para a negociação. Desse modo, o Brasil deverá demandar um esforço para se adequar às regras do grupo.

Isso porque a OCDE requer requisitos que o Brasil ainda não atende.

Além do Brasil, os seguintes países receberam o convite para iniciar as negociações para adesão Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

O principal e maior entrave que podemos destacar para a entrada na organização é a questão tributária, considerado por diversos analistas que o sistema tributário é a principal chave que pode destravar a entrada do país ao grupo.

“Note-se que, recentemente, a OCDE advertiu o Brasil sobre a necessidade de extinguir o IOF para viabilizar a sua adesão aos Códigos de Liberação de Movimento de Capitais e de Operações Correntes, dois importantes instrumentos na área econômica” explicam Alexandre Herlin e Larissa de Mattos Macedo Abreu, sócio e advogada da área tributária do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. 

“Outra dificuldade a ser enfrentada diz respeito à adaptação da legislação reguladora dos preços de transferência no Brasil às diretrizes da OCDE sobre o tema”, dizem. O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que já trabalha na questão.

Dessa maneira, o Brasil precisa mostrar que está comprometido a buscar boas práticas nas áreas requisitas pela a Organização.

“Assumir compromissos é importante, mas mais importante é mostrar como vai fazer isso. Na próxima COP, por exemplo, o Brasil vai ter que mostrar o quanto fez”, destaca a Gabriella Dorlhiac, da ICC Brasil.

O governo respondeu por meio de nota, encaminhada pela Casa Civil. Segundo o texto, o convite feito pela OCDE para o início das discussões sobre a entrada do Brasil na organização “comprova a expressiva convergência do Brasil aos padrões” da entidade.

Conclusão

O objetivo global da OCDE é promover o desenvolvimento econômico nos países membros, e eles planejam continuar e melhorar sua missão. Embora tenham enfrentado a concorrência de fóruns como a Cúpula do G20 e o Fórum de Estabilidade Financeira, eles continuam sendo um poderoso motor no aumento da eficiência econômica e na melhoria dos padrões de vida em todo o mundo.

---

Follow @oguiainvestidor

DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.