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A Receita Federal do Brasil iniciou um diálogo aberto com representantes do setor de criptoativos, visando criar uma regulamentação mais clara e adaptada às particularidades do mercado cripto, que cresce rapidamente no país. Em um encontro recente, realizado como parte do programa Receita Soluciona, representantes de entidades como a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) tiveram a oportunidade de discutir questões tributárias, como a aplicação do IOF em transações com Bitcoin e outros ativos digitais.
O Receita Soluciona foi instituído pela Portaria RFB nº 466/2024 com o objetivo de melhorar a comunicação e a transparência entre a Receita Federal e diferentes setores econômicos. Esse programa busca fomentar um ambiente de entendimento mútuo, onde as demandas e preocupações do setor possam ser ouvidas e, sempre que possível, consideradas para desenvolver um arcabouço regulatório que promova o crescimento econômico de forma equilibrada e sustentável.
Receita busca regulamentação adaptada ao setor cripto
Durante o encontro, a Secretária Especial Adjunta da Receita Federal, Adriana Rego, destacou a importância do programa como uma ferramenta para acelerar processos internos e esclarecer dúvidas do mercado sobre a tributação de criptoativos. Ela enfatizou que, ao ouvir as demandas das entidades envolvidas, a Receita poderá compreender melhor os desafios enfrentados pelo setor.
“O contribuinte poderá até propor soluções para os problemas que identifica, o que representa um avanço na eficiência dos procedimentos internos da Receita”, explicou Rego.
O objetivo do Receita Soluciona é criar um canal de diálogo direto que permita que dúvidas e preocupações sejam esclarecidas, incluindo tópicos como a tributação de ganhos de staking, rendimentos de Real World Assets (RWA), e transferências de criptomoedas. No entanto, as entidades do setor não poderão solicitar o fim de impostos já existentes.
ABCripto alerta para falta de clareza sobre o IOF e impactos no setor
Entre as preocupações levantadas pela ABCripto está a aplicação do IOF em transações com criptomoedas, uma área que, segundo a entidade, ainda carece de diretrizes claras. A associação alerta que essa falta de clareza pode prejudicar o desenvolvimento do setor cripto no Brasil, pois pode afastar investimentos e dificultar a expansão de empresas nacionais no cenário global. Para a ABCripto, regulamentações excessivamente rígidas podem reduzir a competitividade do Brasil em um mercado que valoriza inovação e flexibilidade.
“Vemos que empresas buscam mercados que incentivem a inovação. Em um cenário de crescente globalização, precisamos de um ambiente que ofereça segurança jurídica sem inibir o crescimento”, argumentou a ABCripto.
A entidade reforça que a regulamentação deve valorizar transparência e segurança, permitindo que investidores e empresas atuem no Brasil com maior confiança.
Receita Federal reforça compromisso com segurança jurídica
Ao final do encontro, a Receita Federal reafirmou seu compromisso em construir uma regulamentação justa para o setor de criptoativos, comprometendo-se a criar um ambiente regulatório que ofereça segurança jurídica. Para a Receita, o diálogo com o setor é essencial para promover o desenvolvimento econômico sem comprometer as obrigações fiscais, garantindo que o Brasil possa se consolidar como um player importante no mercado global de criptoativos.
A Receita espera que o Receita Soluciona continue a atrair representantes do setor, possibilitando a construção conjunta de soluções e a ampliação do entendimento sobre as necessidades e oportunidades do mercado cripto.
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