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Poucos dias após aprovar uma série de novas leis voltadas para criptomoedas, a Rússia está se lançando em uma empreitada ambiciosa no universo financeiro digital. O país anunciou planos para criar duas grandes exchanges de criptomoedas, uma em Moscou e outra em São Petersburgo, além de desenvolver uma stablecoin vinculada ao yuan chinês. Esta iniciativa visa estreitar os laços econômicos com a China e diminuir a dependência do dólar americano.
O projeto das exchanges tem como objetivo principal o desenvolvimento de plataformas nacionais de criptomoedas que reduzam a dependência de serviços estrangeiros, permitindo uma maior autonomia no setor de ativos digitais. As novas exchanges terão um papel fundamental na economia digital russa, oferecendo uma alternativa local aos serviços globais. No entanto, especialistas têm expressado preocupações sobre as possíveis limitações e riscos associados a esse projeto, especialmente no que se refere a possíveis restrições impostas por outros países e ao ambiente regulatório local.
A primeira exchange será sediada em São Petersburgo, aproveitando a infraestrutura já existente da Bolsa de Moedas de São Petersburgo (SPCE). Esta plataforma terá a missão de facilitar a atividade econômica internacional e servir como um ponto de conexão para investidores estrangeiros. A segunda exchange será localizada em Moscou, mas ainda não está claro se ela será desenvolvida com base na tecnologia da Bolsa de Moscou ou se funcionará como uma entidade independente dentro de uma estrutura legal experimental.
O foco dessas exchanges será a criação e utilização de stablecoins, uma área em que a Rússia está se aliando à China. A stablecoin planejada será lastreada em yuan chinês e terá como objetivo fortalecer a cooperação econômica entre os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Rússia busca com essa moeda estabilizar e diversificar suas reservas e transações financeiras, promovendo uma alternativa ao dólar e contribuindo para a desdolarização global.
De acordo com o portal Kommersant, a nova moeda digital será uma ferramenta para estreitar a colaboração entre os membros do BRICS, aproveitando a tendência global de desdolarização através da tecnologia blockchain. No entanto, Oleg Ogienko, CEO da BitRiver, alertou sobre as dificuldades tecnológicas que podem surgir com a integração de stablecoins na infraestrutura de blockchain russa. Ogienko ressaltou que, devido à natureza legal das stablecoins, essas moedas podem enfrentar desafios em termos de conversibilidade, liquidez e segurança, o que pode dificultar sua adoção ideal na Rússia.
A estrutura regulatória da Rússia atualmente é regida pela Lei Federal nº 259, a “lei de ativos financeiros digitais”, que fornece uma base legal para a emissão e circulação de ativos digitais. No entanto, esta legislação não aborda especificamente a criação ou regulamentação de exchanges de criptomoedas, o que pode colocar a iniciativa do governo russo em uma zona cinzenta jurídica.
Yaroslav Schitzle, do escritório de advocacia Rustam Kurmaev and Partners, destacou a ausência de um mecanismo legal claro e unificado para a criação e operação de exchanges de criptomoedas sob a regulamentação russa atual. A única regulamentação pertinente é o Regime Jurídico Experimental (EPR), uma lei projetada para apoiar projetos inovadores. O desenvolvimento das novas exchanges será implementado em fases, inicialmente restrito a um grupo selecionado de usuários, como subsidiárias de grandes exportadores e importadores, antes de ser expandido para o público em geral.
Mikhail Uspensky, membro do conselho de especialistas em regulamentação legislativa de criptomoedas na Duma, observou que “os contornos do futuro experimento estão inteiramente à mercê do regulador”. Ou seja, o sucesso e a viabilidade do projeto dependerão da adaptação do ambiente legal russo às novas realidades das criptomoedas e blockchain.
Além dos desafios regulatórios, o projeto enfrenta riscos significativos devido às sanções internacionais aplicadas contra a Rússia. A transparência da tecnologia blockchain pode levar a consequências indesejadas se os dados das transações forem vazados. Uspensky alertou que usuários de exchanges russas podem ter suas transações rastreadas e sinalizadas como suspeitas, o que poderia resultar no bloqueio de transações de pessoas que não tenham cometido nenhum crime, mas que utilizem plataformas sujeitas a sanções.
Nikita Vassev, fundador da TerraCrypto, afirmou que essa situação pode limitar o público de usuários dessas exchanges, ressaltando que apenas aqueles sem alternativas viáveis optarão por essas plataformas. Vassev observou que as plataformas de negociação estabelecidas e reconhecidas internacionalmente continuarão sendo a preferência para a maioria dos usuários, a menos que não haja outras opções disponíveis.
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