Haddad resgata proposta de Guedes para tributação de fundos exclusivos

Continua após o anúncio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está considerando a possibilidade de mudar a tributação dos fundos exclusivos para reforçar a arrecadação prevista no arcabouço fiscal.

Se aprovada, a mudança poderia gerar uma arrecadação anual de R$ 10 bilhões, de acordo com estudos do Ministério da Fazenda. A proposta, resgatada pelo ministro da Fazenda, foi originalmente apresentada por seu antecessor, Paulo Guedes, em 2021.

Ministro da Fazenda resgata proposta de Paulo Guedes para tributação de fundos exclusivos e pode gerar arrecadação de R$ 10 bilhões por ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está considerando uma proposta para aumentar a tributação dos fundos exclusivos como forma de reforçar a arrecadação prevista no arcabouço fiscal. De acordo com O Globo, os investidores desses fundos só pagam imposto quando resgatam a aplicação, o que pode significar anos sem desembolsar um centavo ao Fisco.

Segundo a proposta em estudo, os fundos exclusivos passariam a pagar o chamado “come-cotas” a cada seis meses, uma cobrança comum em outros fundos de investimento. Estudos da Fazenda estimam que a medida poderia gerar uma arrecadação anual de R$ 10 bilhões. O governo pretende encorpar a arrecadação em R$ 150 bilhões nos próximos 12 meses.

A ideia de aumentar a tributação dos fundos exclusivos não é nova e nem mesmo um privilégio do PT. Propostas semelhantes foram tentadas em várias ocasiões, mas acabaram engavetadas ou rejeitadas pelo Congresso.

Focados no público de alta renda, os fundos exclusivos são aqueles que contam com apenas um cotista. Nesse tipo de fundo, o cotista é responsável por contratar e manter uma gestão profissional da carteira. Todo fundo exclusivo precisa ser registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A mudança na tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia do governo para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal prevista. A proposta foi resgatada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já foi visto com desconfiança pelo mercado por ser filiado ao PT.

DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.