A deputada federal Any Ortiz, relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, expressou forte descontentamento em relação à medida provisória (MP) anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Ortiz, o governo contrariou a vontade do Congresso ao propor a gradual reoneração da folha de pagamentos, provocando, assim, uma sensação de desrespeito na esfera legislativa.

A deputada enfatizou que a decisão do governo, expressa na MP, vai de encontro ao posicionamento quase unânime do Congresso Nacional, que representa a totalidade dos brasileiros. Alegando um impacto negativo na segurança jurídica, Ortiz prevê resistência não apenas dos setores econômicos afetados, mas também do próprio Congresso.

Impacto no Ambiente de Negócios e na Segurança Empresarial

Any Ortiz alertou para os efeitos prejudiciais da MP no ambiente de negócios, destacando a insegurança que ela causa para os empregadores. Então, a falta de clareza sobre as regras a apenas quatro dias do início do ano aumenta a incerteza e, segundo a deputada, coloca em risco empregos e investimentos.

Ortiz questiona qual regra os empregadores seguirão diante da indecisão provocada pela MP. A incerteza em relação às políticas governamentais cria um cenário desfavorável para as decisões empresariais e pode impactar negativamente a economia.

Esperança na Devolução da MP por Rodrigo Pacheco

Any Ortiz expressou a esperança de que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devolva a MP ao governo. Até o momento, nenhuma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi devolvida por Pacheco. Assim, a deputada ressalta a importância de preservar o equilíbrio entre os poderes, garantindo o respeito das decisões legislativas.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou três medidas com o objetivo de manter o equilíbrio no orçamento de 2024. Entre elas, está a revogação da lei que prorrogou a desoneração e a proposta de reoneração gradual da folha de pagamentos. Afinal, as medidas visam garantir a estabilidade financeira do país, mas enfrentam resistência no Congresso.

Em resumo, a MP da reoneração gerou um cenário de descontentamento no Congresso, desafiando uma decisão quase unânime anterior. O impasse sobre as regras para 2024 cria incertezas e destaca a necessidade de um diálogo mais efetivo entre o governo e o legislativo.