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A Coinbase (NASDAQ: COIN), a maior corretora de bitcoin dos Estados Unidos, anunciou que vai remover de sua operação na Europa todas as criptomoedas e stablecoins que não estejam em conformidade com as novas regras estabelecidas pelo continente. Com a aprovação da Lei MiCA (Markets in Crypto-Assets) em 2023, que entrará em vigor a partir de dezembro de 2024, qualquer corretora que descumprir as medidas impostas pelos reguladores europeus poderá enfrentar graves consequências, incluindo penalidades financeiras e restrições operacionais.
A decisão da Coinbase surge em meio a um ambiente regulatório cada vez mais rígido, que visa garantir que as exchanges e as stablecoins sigam padrões rigorosos de transparência, liquidez e proteção ao consumidor. Isso tem causado preocupações entre investidores e empresas de criptomoedas na Europa, especialmente com relação à popularidade das stablecoins, que são atreladas a moedas fiduciárias como o dólar americano ou o euro.
De acordo com informações da Reuters, a Coinbase afirmou que irá remover os pares de stablecoins para os investidores que operam na Europa. Essa medida não se aplicará a suas operações nos Estados Unidos, Brasil e outros países onde a corretora está presente, e onde as stablecoins continuam a ser negociadas normalmente. No entanto, os investidores europeus terão até o final de 2024 para ajustar suas carteiras e se adequarem às novas exigências.
A nova regulamentação europeia não permite que corretoras continuem a negociar criptomoedas que não atendam aos requisitos do MiCA. As stablecoins, por exemplo, precisarão seguir padrões mais rígidos de transparência e ter uma garantia sólida de liquidez. A USDT, a maior stablecoin em volume no mercado, ainda não cumpriu todas as exigências regulatórias estabelecidas pela MiCA. Portanto, é provável que seja uma das criptomoedas afetadas pela decisão da Coinbase.
Em um comunicado enviado à Reuters por e-mail, a Coinbase destacou seu compromisso sério com a conformidade regulatória e confirmou que planeja restringir o fornecimento de alguns de seus serviços aos usuários europeus até 30 de dezembro de 2024. A corretora está adotando uma postura proativa para garantir que suas operações estejam de acordo com as regulamentações impostas, oferecendo alternativas aos seus clientes para que possam continuar a investir em ativos digitais aprovados pelo mercado local.
Antes de remover completamente as stablecoins sem conformidade, a Coinbase planeja oferecer aos seus clientes europeus a possibilidade de trocar suas criptomoedas por outras que estejam em conformidade com as regras da MiCA. Entre as opções estarão as stablecoins emitidas pela Circle, como a USDC, que é lastreada em dólar, e a EURC, lastreada em euro. Essas alternativas já seguem os padrões exigidos pela legislação europeia e devem continuar disponíveis para negociação no continente.
As stablecoins são atualmente um dos tipos de criptomoedas mais populares entre os investidores. Em uma apresentação recente no Brasil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que as stablecoins representam um dos maiores desafios para os reguladores. Seu volume de negociação diário, inclusive, já supera o volume de transações com bitcoin no Brasil, o que demonstra a crescente popularidade desses ativos no cenário global.
Entretanto, com as novas regras de conformidade estabelecidas pela MiCA, é esperado que as stablecoins enfrentem desafios adicionais no mercado europeu. As stablecoins são frequentemente vistas como uma ponte entre o mundo das criptomoedas e o mercado financeiro tradicional, devido à sua estabilidade em relação às moedas fiduciárias. No entanto, a falta de regulação apropriada tem gerado preocupações sobre sua segurança e transparência, o que pode afetar sua popularidade a longo prazo.
Em meio a esse cenário, empresas como a Tether, emissora da USDT, estão tentando mostrar que podem trabalhar em conjunto com os governos para garantir um uso seguro das criptomoedas. A Tether tem afirmado que está ajudando as autoridades a bloquear transações de criptomoedas em casos de suspeitas de atividades ilícitas, numa tentativa de ganhar a confiança dos reguladores e dos investidores.
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