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- Aguardando Notificação: A Anatel espera uma notificação do STF para acionar as operadoras de internet. E, liberar o acesso à rede social X, que esteve suspensa por 39 dias
- Decisão do STF: O ministro Alexandre de Moraes determinou o fim da suspensão do X, seguindo a recomendação da Procuradoria-Geral da República
- Processo de Liberação: O desbloqueio da plataforma dependerá da comunicação da Anatel com mais de 20 mil operadoras de internet no Brasil, solicitando a liberação do acesso
- Impacto da Suspensão: A suspensão gerou discussões sobre a importância da rede social para a comunicação no Brasil, e a Anatel se prepara para garantir uma reintegração rápida e eficiente do X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está em fase de espera por uma notificação do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, para iniciar o processo de liberação do acesso à rede social X (anteriormente conhecida como Twitter). Essa liberação ocorre após uma suspensão que se estendeu por 39 dias.
A decisão do STF para desbloquear a plataforma foi anunciada na terça-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes. Dessa forma, que seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a qual havia defendido o retorno do acesso à rede social.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”, disse Moraes em sua decisão.
O desbloqueio efetivo da plataforma depende da comunicação da Anatel com as mais de 20 mil operadoras de internet que atuam no Brasil. A agência precisará solicitar que essas operadoras liberem o acesso ao X, finalizando assim a suspensão imposta anteriormente.
Discussão sobre a importância da rede
Durante o período de suspensão, diversas discussões ocorreram sobre a importância da rede social para a comunicação e expressão no país. A Anatel, por sua vez, se prepara para garantir que a reintegração do X ocorra de forma rápida e eficiente, respeitando os protocolos estabelecidos pelo STF e assegurando que as operadoras cumpram as novas diretrizes para a operação da plataforma.
Assim, com o cumprimento das exigências definidas pelo STF, o retorno do X ao cotidiano dos usuários brasileiros se aproxima, encerrando um capítulo controverso na história da regulamentação das redes sociais no Brasil.
Fim da trama: Moraes libera retomada das atividades da rede social X no Brasil
- Decisão de Moraes libera o X: O ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada das atividades da rede social X no Brasil. Dessa forma, encerrando uma suspensão que durou 39 dias
- Retorno condicionado à Anatel: A reativação da plataforma depende da notificação da Anatel às operadoras de internet, que deverão executar o processo de liberação
- Suspensão desde agosto: O STF bloqueou a rede social X no final de agosto devido ao descumprimento de decisões judiciais e à falta de um representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, pode retomar suas atividades no Brasil. A decisão vem após uma suspensão que perdurou por 39 dias, iniciada no dia 30 de agosto.
No entanto, o retorno da plataforma não será imediato, pois a reativação depende da notificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) às operadoras de internet. Assim, que precisam colocar a decisão em prática.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro.
A suspensão foi motivada pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira. No entanto, a rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk, comunicou ao STF o pagamento de todas as multas pendentes. Estas, ainda, totalizando cerca de R$ 28,6 milhões. Esse pagamento foi essencial para a liberação da plataforma.
No entanto, o processo enfrentou complicações até o último momento, quando o ministro Moraes apontou que o X havia depositado os valores em uma conta diferente da estipulada pela Corte. A Caixa Econômica Federal, então, realizou a transferência dos valores para uma conta no Banco do Brasil, cumprindo finalmente a exigência.
Mais cedo no mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também havia se manifestado a favor da retomada das atividades da rede social. Gonet afirmou ao STF que as circunstâncias que motivaram o bloqueio já tinham sido superadas, destacando que “as insubmissões anteriormente verificadas cessaram”. Com isso, a decisão de Moraes encerra temporariamente a polêmica envolvendo a suspensão do X. Assim permitindo que a plataforma volte a operar em território brasileiro após o cumprimento dos trâmites necessários.
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