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O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou um projeto de lei (PL) que busca instituir a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit). A iniciativa propõe que até 5% das reservas internacionais do Brasil sejam diversificadas com a aquisição planejada de bitcoins, marcando um passo significativo para integrar o ativo digital à gestão financeira do país.
A medida visa não apenas diversificar as reservas do Tesouro Nacional, mas também proteger a economia brasileira contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos, enquanto fomenta o uso de tecnologias baseadas em blockchain e reforça o lastro do Real Digital (Drex).
De acordo com o texto do projeto, a RESBit seria gerida pelo Banco Central, em colaboração com o Ministério da Fazenda, utilizando sistemas avançados de monitoramento baseados em inteligência artificial e blockchain.
Além disso, medidas rigorosas de segurança, como carteiras frias (offline) e protocolos descentralizados de backup, seriam implementadas para proteger os ativos digitais.
“A formação da RESBit é uma medida estratégica que posiciona o Brasil na liderança da nova economia digital, reduzindo riscos econômicos e ampliando as oportunidades de desenvolvimento tecnológico e financeiro”, argumenta o deputado Biondini no projeto.
Índice de conteúdo
Objetivos da proposta
A RESBit teria uma abordagem multifacetada, com os seguintes objetivos principais:
- Diversificação das reservas internacionais
- Incluir bitcoins nas reservas nacionais reduziria a exposição do Brasil às oscilações cambiais e crises geopolíticas, fortalecendo a resiliência econômica.
- Posicionamento global
- A medida colocaria o Brasil na liderança regional em inovação tecnológica e financeira, atraindo investimentos estrangeiros e fomentando parcerias estratégicas.
- Fomento à inovação nacional
- Programas de educação em blockchain e segurança cibernética seriam criados para capacitar profissionais e estimular startups.
Como funcionaria a RESBit?
O projeto prevê a criação de um comitê técnico consultivo formado por especialistas, que auxiliariam na formulação de estratégias e na gestão dos ativos digitais.
Além disso, a implementação seria acompanhada de iniciativas educacionais e de incentivo ao setor privado, promovendo maior adoção da tecnologia blockchain.
Caso aprovado, o governo terá um prazo de 180 dias para regulamentar a proposta, dando início a uma nova era na administração econômica do país.
Exemplos internacionais: El Salvador e outros países
A proposta se inspira em experiências internacionais, como a de El Salvador, que em 2021 tornou-se o primeiro país a adotar o Bitcoin como moeda oficial. O governo salvadorenho também incorporou o ativo digital às suas reservas, financiando projetos sociais e infraestrutura com os lucros da valorização do Bitcoin.
Outros países, como os Estados Unidos, têm avançado em regulamentações para ativos digitais, enquanto exploram sua aplicação em setores econômicos estratégicos.
Próximos passos
O projeto de lei será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado, representará uma mudança significativa no uso de criptomoedas pelo governo brasileiro, alinhando o país às tendências globais de inovação financeira.
Desafios e críticas
Embora inovadora, a proposta levanta questões sobre a volatilidade do Bitcoin e os riscos associados a reservas em criptomoedas. Especialistas alertam para a necessidade de políticas bem estruturadas e mecanismos de controle rígidos para evitar perdas em cenários de queda de preço.
Ainda assim, a iniciativa reflete o interesse crescente do Brasil em se posicionar como líder na economia digital global.
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