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Bitcoin e criptomoedas no balanço comercial : A movimentação das criptomoedas passará a ser contabilizada na balança comercial brasileira. O BC reconheceu que a atividade é um processo produtivo.
O Banco Central do Brasil reconhece as criptomoedas como bens, segundo publicação no último dia 26 de agosto. Para a instituição, a mineração destes ativos digitais entrará na conta de bens do balanço de pagamentos.
Bitcoin e criptomoedas no balanço comercial : A mineração é um processo produtivo
O recente aumento na movimentação de criptoativos no mercado brasileiro, fez com que o BC reconhecesse estes ativos como bens. Dessa forma, as criptomoedas foram classificadas como ativos não financeiros produzidos.
O BC fez publicação oficial no último dia 26 de agosto, qualificando a mineração como um processo produtivo. Assim, Bitcoin e outras criptomoedas foram inseridos no relatório que trata da Balança Comercial.
Apesar dos criptoativos não terem registro aduaneiro, as compras e vendas desse ativo são celebrados como contratos de câmbio. Dessa forma, está implicada a importação e exportação na movimentação de criptomoedas.
De acordo com as estatísticas, a importação de criptoativos têm sido maiores do que a exportação. Dessa forma, o superávit comercial tem sofrido redução na conta de bens do balanço de pagamentos.
Para alguns especialistas da área, esse reconhecimento do BC fornece maior segurança jurídica ao setor. Além disso, o mercado de Bitcoin e de criptomoedas transparece maior confiança aos investidores.
No entanto, com a inclusão dos criptoativos no balanço de pagamentos pode implicar em maior burocracia. Ou seja, a necessidade de declaração de importação das moedas digitais nos contratos de câmbio.
Além dessa burocracia, a incidência de impostos sobre as transações aumentará os custos das transações. Dessa forma, as criptomoedas poderiam perder sua aura de “meio de pagamento”.
Contudo, ainda há o PL 2303 que visa o estabelecimento de regras para Bitcoin e outras criptomoedas. E nesse projeto também entra discussão sobre as exchanges de criptoativos.
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