De acordo com publicação do governo, os cargos comissionados e concursos públicos irão passar por exigências rigorosas. Então veja a seguir tudo sobre as mudanças.
O governo federal estabeleceu regras para cargos comissionados e para novos concursos públicos. Assim a gestão começa a encerrar um ciclo das chamadas “farras” de cargos distribuídos em troca de favores políticos.
Cargos para profissionais e não amigos do governo!
O Ministério da Economia e da Controladoria-Geral da União (CGU) criou o decreto que visa a escolha de pessoas aptas para o cargo. Enfim um médico só pode ser médico se ele fez a sua graduação em uma faculdade e logo cada cargo terá uma exigência especifica. Sendo assim diferente dos governos anteriores que nomeavam “qualquer um” para cargos importantes do governo.
Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, as novas exigências criam a possibilidade de cobrar “resultados que a população espera de um ocupante de cargo público”. Ou seja, não se pode ter um ministro da economia sem ao menos for um profissional do ramo. Essa atitude já é clara nos ministérios do governo que possuem chefes especializados em seus ramos.
Entre as regras que serão exigidas no novo decreto estão:
- O profissional deve ter de dois a cinco anos de experiência na função
- Ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança nos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário
- Título de especialista, mestre ou doutor
O decreto informa que o candidato deve atender no mínimo um desses critérios. Assim profissionalizando o cargo e entregando nas mãos de quem conhece a área.
“O objetivo é trazer pessoas que efetivamente têm o perfil necessário para ocupação daquele cargo, e não uma pessoa que não tem o perfil e que está ocupando apenas por uma indicação política. Pode ter uma indicação, mas que elas possam contribuir para Administração, que sejam pessoas sérias, idôneas”, acrescentou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
Concurso público quando realmente for necessário!
Assim como as novas regras dos cargos de indicação, os concursos públicos também sofrerão alterações. Então antes de aprovar um pedido de concurso, serão analisados alguns fatos:
- Evolução do quadro de pessoal
- Quantidade de servidores cedidos pelo órgão
- Será necessário a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pelos futuros servidores
- Impacto deles no desempenho das atividades do órgão
As entidades que solicitarem, também devem ter aplicado o programa do governo de digitalização do setor, pois muito cargos podem ser substituídos por tecnologia. Assim gera economia e mais verba para novos investimentos.
“A ideia do governo é melhorar a eficiência operacional antes de aumentar o tamanho da máquina pública”, frisou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.