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- As expectativas em torno do ministro Alexandre de Moraes apontam que ele não pretende apressar sua decisão sobre o retorno da plataforma X ao Brasil
- O X apresentou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a documentação necessária para tentar reverter o bloqueio imposto por Moraes em janeiro
- A falta de movimentações rápidas em torno da decisão de Moraes levanta preocupações sobre o tempo que a plataforma X poderá levar para retomar suas atividades
- Com as eleições municipais se aproximando, a expectativa cresce sobre se a decisão de Moraes será anunciada antes desse evento crucial, o que poderia impactar não apenas a plataforma X
As expectativas em torno do ministro Alexandre de Moraes indicam que ele não pretende apressar sua decisão sobre o retorno da plataforma X ao Brasil. Segundo avaliações de fontes próximas ao magistrado e do meio jurídico, não há movimentações que sugiram uma resolução rápida. Assim, que permita à empresa retomar suas operações no país.
Recentemente, o X apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a documentação necessária para tentar reverter o bloqueio imposto por Moraes em janeiro. Os advogados da empresa asseguram que atenderam a todos os requisitos estabelecidos, incluindo a nomeação de um responsável legal no Brasil, o pagamento de multas aplicadas anteriormente e a execução de ordens que determinavam o bloqueio de perfis associados à plataforma.
Interpretação
Atualmente, no STF, prevalece a interpretação de que o empresário Elon Musk “se rendeu”, o que fortalece a posição da Corte. Um ministro do Supremo comentou que essa situação representa um desfecho significativo tanto do ponto de vista institucional quanto para a imagem do país.
No entanto, a grande dúvida agora é se Moraes divulgará sua decisão antes das eleições municipais. Após o anúncio da entrega da documentação, o X reiterou que o acesso à sua rede no Brasil “é essencial para uma democracia próspera”. A empresa também reafirmou seu compromisso em defender “a liberdade de expressão e o devido processo legal”, indicando que continuará sua luta para restabelecer suas operações em território nacional.
X aguarda decisão de Moraes e reafirma “respeito à soberania brasileira”
- O ministro Alexandre de Moraes analisa a possível revogação da suspensão das operações do X no Brasil. Enquanto a empresa aguarda um veredicto que pode impactar sua presença no país
- O X, liderado por Elon Musk, afirmou publicamente seu respeito pela “soberania” brasileira. E reiterou seu compromisso em “proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei” em comunicado oficial
- Na última quinta-feira (26), o X entregou ao STF os documentos solicitados por Moraes, que são necessários para o restabelecimento do serviço da plataforma no Brasil
À espera de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível revogação da suspensão de suas operações no Brasil, o X, empresa sob a liderança de Elon Musk, expressou publicamente seu respeito à “soberania” do país. Em uma mensagem divulgada pela conta oficial de Assuntos Governamentais, a plataforma, no entanto, destacou seu compromisso em “proteger a liberdade de expressão, respeitando os limites impostos pela lei”.
“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos”, diz a mensagem.
“Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, completa o X.
Envio dos documentos solicitados
Na última quinta-feira (26), o X enviou ao STF os documentos que Moraes solicitou para restabelecer o serviço no Brasil. Os advogados da empresa afirmam que cumpriram todas as exigências. Ainda, incluindo a nomeação de um representante legal no país e o bloqueio de nove perfis investigados pelo Supremo. Além disso, o X quitou as multas impostas anteriormente por descumprimento de decisões judiciais.
“Tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por V.Exa. nas decisões proferidas em 30.8.2024, 19.9.2024 e 21.9.2024, o X Brasil requer que seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à Anatel, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas“, dizem os representantes da plataforma.
Os advogados responsáveis pela defesa da plataforma, Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal, também apresentaram ao tribunal as procurações societárias das controladoras da empresa. De forma, devidamente autenticada. Agora, eles aguardam com expectativa que a liberação do serviço ocorra na próxima semana.
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