Agência Câmara NotíciasTransferências para municípios saem de R$ 2 bi/2021 para R$ 8 biAgência Câmara26/03/202426/03/2024 por Agência Câmara26/03/202426/03/20240 As emendas parlamentares geralmente se transformam em convênios com estados e municípios para um financiamento especial....
Agência Câmara NotíciasGoverno revê contas e projeta déficit de R$ 9,3 bilhões para 2024Agência Câmara22/03/202422/03/2024 por Agência Câmara22/03/202422/03/20240 O governo divulgou que a previsão para o resultado fiscal de 2024 saiu de um superávit de R$ 9,1 bilhões para um déficit de R$...
Agência Câmara NotíciasAprovado projeto de Aceleração da Transição EnergéticaAgência Câmara21/03/202421/03/2024 por Agência Câmara21/03/202421/03/20240 As empresas que ingressarem no programa também poderão fazer uma negociação de suas dívidas de tributos federais....
Agência Câmara NotíciasRelator defende instituir medidas para modernizar a indústriaAgência Câmara19/03/202419/03/2024 por Agência Câmara19/03/202419/03/20240 “Com um parque industrial mais moderno, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentará, teremos crescimento econômico e empregos”, argumentou....
Agência Câmara NotíciasLira diz que é viável votar reforma tributária neste semestreAgência Câmara19/03/202419/03/2024 por Agência Câmara19/03/202419/03/20240 Segundo ele, o ideal é que não haja demora para essa votação. A expectativa de Lira é que esse calendário seja apresentado ainda hoje....
Agência Câmara NotíciasAprovado projeto de prática abusiva a não emissão de nota fiscalAgência Câmara14/03/202414/03/2024 por Agência Câmara14/03/202414/03/20240 A comissão aprovou o PL que considera prática abusiva o não fornecimento da nota fiscal ou do comprovante de venda ou prestação de serviço....
Agência Câmara NotíciasComissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária – NotíciasAgência Câmara13/03/202413/03/2024 por Agência Câmara13/03/202413/03/20240 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a...
Agência Câmara NotíciasOrçamento 2024: Governo precisa contigenciar R$ 41 bilhõesAgência Câmara10/03/202410/03/2024 por Agência Câmara10/03/202410/03/20240 Consultoria tem como cenário-base despesas de R$ 2,180 trilhões e receitas de R$ 2,110 trilhões, o que indicaria um déficit de R$ 70 bilhões....
Agência Câmara NotíciasCâmara discute propostas para regulamentar motoristas de aplicativoAgência Câmara05/03/202405/03/2024 por Agência Câmara05/03/202405/03/20240 Os motoristas terão direito a receber, no mínimo, R$ 32,90 por hora, sendo que R$ 24,07 serão para pagar custos com celular, combustível....
Agência Câmara NotíciasDeputados aprovam acordo do Mercosul sobre hidrovia Paraguai-ParanáAgência Câmara22/02/202422/02/2024 por Agência Câmara22/02/202422/02/20240 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) alguns acordos internacionais. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo 927/21....