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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber um convite formal para participar da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para 20 de janeiro de 2025, em Washington. A informação foi divulgada por aliados do ex-presidente e reforçada por declarações de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que participou da campanha de Trump nos EUA.
Apesar do provável convite, a presença de Bolsonaro na cerimônia está longe de ser uma certeza. Isso porque, para deixar o Brasil, o ex-presidente precisará da liberação do Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente do ministro Alexandre de Moraes, responsável por uma série de medidas cautelares que restringem a liberdade de Bolsonaro, incluindo a apreensão de seu passaporte. Moraes impôs essa medida no contexto das investigações que apuram a participação do ex-presidente em uma suposta tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023, durante a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisão judicial e restrições
Em outubro de 2024, a Primeira Turma do STF, presidida por Alexandre de Moraes, decidiu, por unanimidade, manter a retenção do passaporte de Bolsonaro, rejeitando dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente. Além de confirmar a entrega obrigatória do documento às autoridades, o colegiado também manteve o veto a qualquer tipo de comunicação entre Bolsonaro e outros investigados no processo que apura o envolvimento na tentativa de impedir a posse de Lula.
“A Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.
escreveu Moraes em seu voto, acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A decisão também destacou a importância de impedir que Bolsonaro saia do país durante o andamento das investigações. “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”, afirmou Moraes, reforçando a necessidade de manter o ex-presidente sob vigilância.
Participação de Bolsonaro na posse de Trump
Em entrevista ao canal no YouTube do jornalista Paulo Figueiredo, Eduardo Bolsonaro comentou a expectativa de que seu pai seja convidado para a posse de Donald Trump. Segundo o deputado, o ex-presidente brasileiro “pretende comparecer”, caso o convite seja formalizado. Eduardo, que esteve no quartel-general da campanha de Trump durante a apuração dos votos, afirmou estar confiante no convite. “Tenho a certeza de que, se o Trump for eleito, ele convida o Bolsonaro para a posse dele. Vamos ver o que acontece”, declarou.
De acordo com informações da jornalista Malu Gaspar, publicadas no jornal O Globo, aliados de Bolsonaro acreditam que a comitiva brasileira para a cerimônia de posse de Trump deve reunir entre 30 e 40 parlamentares, todos alinhados ao bolsonarismo e ao conservadorismo que une as duas figuras políticas.
Para que Bolsonaro possa participar da posse, no entanto, a decisão de Moraes será fundamental. O pedido de devolução do passaporte, feito pelos advogados de Bolsonaro, já foi classificado como “incabível” pelo ministro, o que torna o cenário mais difícil para o ex-presidente. Moraes também reafirmou a proibição de que Bolsonaro mantenha contato com outros investigados no processo, sob pena de atrapalhar o curso das investigações. Essa medida inclui qualquer tipo de comunicação, seja pessoalmente, por telefone, e-mail ou até por intermédio de terceiros.
A apreensão do passaporte e as demais restrições foram impostas como parte das investigações da Polícia Federal, que avançam sobre a participação de Bolsonaro no planejamento do que seria uma tentativa de subverter o processo democrático em janeiro de 2023. “A proibição de comunicação é necessária para evitar uma indevida interferência no andamento das apurações”, destacou Moraes durante o julgamento.
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