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O bloco econômico BRICS, que até 2022 era composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, está em plena fase de expansão, com mais de 30 países candidatos a integrar a categoria de “parceiros”. Entre os interessados estão nações como Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Cuba, Turquia, Nigéria, Marrocos e Argélia. A iniciativa busca fortalecer o papel do BRICS na geopolítica global e transformar o grupo em uma alternativa aos blocos econômicos tradicionais, como o G7.
Durante a cúpula de Joanesburgo em 2023, o BRICS aprovou a entrada de novos membros plenos: Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. No entanto, após assumir o cargo de presidente, Javier Milei anunciou a retirada da Argentina do bloco, uma decisão que ainda reverbera nas discussões sobre a expansão do BRICS.
Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, explicou que o principal tema da reunião de Kazan, marcada para outubro de 2024, será a criação da nova categoria de “países parceiros”. O objetivo é estabelecer critérios claros para a adesão, oferecendo uma nova forma de cooperação com países que não desejam ou não podem se tornar membros plenos.
“Discutimos quais os critérios para essa modalidade e há a expectativa de que, aprovada a modalidade, possa ser feito o anúncio dos países convidados a integrar essa categoria”, afirmou Saboia.
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Crise diplomática com Venezuela e Nicarágua
O Brasil, que mantém relações diplomáticas delicadas com alguns dos candidatos ao BRICS, como Venezuela e Nicarágua, adota uma postura de neutralidade na indicação de novos membros. Saboia ressaltou que o Brasil não indica países para o grupo, mas se concentra em discutir os critérios de adesão.
As relações entre Brasil e Venezuela enfrentam tensões recentes, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a forma como o governo de Nicolás Maduro tem lidado com as eleições internas. Já no caso da Nicarágua, a crise diplomática se intensificou após a expulsão do embaixador brasileiro em Manágua, seguida pela expulsão da embaixadora nicaraguense do Brasil.
“O Brasil tem adotado a posição de não indicar países porque entendemos que o importante é discutir os critérios,” explicou Saboia. Ele também apontou que os critérios para a nova categoria de parceiros devem incluir relações diplomáticas amigáveis com todos os membros do BRICS e a não imposição de sanções sem a autorização do Conselho de Segurança da ONU.
Critérios de adesão e papel do BRICS na geopolítica
Entre os principais critérios de adesão, além das relações diplomáticas e da distribuição geográfica, está o compromisso com a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Países como Brasil, Índia e África do Sul têm defendido uma reformulação da governança global, e essa pauta é considerada central para qualquer país que deseje se associar ao BRICS.
“Quem quer se associar ao BRICS deve ter uma posição de vanguarda na questão da reforma do Conselho de Segurança. Este é um ponto muito importante, não só para o Brasil, mas para outros membros do bloco,” acrescentou Saboia.
A expansão do BRICS é vista como uma oportunidade para o bloco aumentar sua influência geopolítica e consolidar-se como um contraponto aos grupos tradicionais de poder econômico e político, como o G7. O Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como o Banco do BRICS, deve desempenhar um papel crucial nesse cenário, facilitando a cooperação financeira entre os países membros e parceiros.
Presidência do Brasil em 2024
O Brasil assumirá a presidência rotativa do BRICS em 2024, com mandato de 1º de janeiro a 31 de dezembro. O lema escolhido pelo governo brasileiro para sua presidência será “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.
Segundo Eduardo Saboia, o Brasil planeja concentrar as atividades relacionadas ao BRICS no primeiro semestre de 2024, uma vez que o segundo semestre será marcado pela Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, no Pará.
A presidência brasileira deve focar em temas como cooperação política e financeira, a crise no Oriente Médio, e o fortalecimento do Conselho Empresarial do BRICS, que visa aumentar as relações comerciais entre os países do bloco e seus parceiros.
Cuba solicita adesão ao BRICS
Entre os novos candidatos, Cuba formalizou seu pedido de adesão ao BRICS no início de outubro de 2024. O governo cubano enviou uma carta ao presidente russo Vladimir Putin, manifestando seu interesse em se unir ao grupo.
O embaixador russo em Havana, Viktor Coronelli, afirmou que Cuba está interessada em participar das diversas atividades do bloco, e que o presidente cubano Miguel Díaz-Canel foi convidado para a cúpula do BRICS, que ocorrerá de 22 a 24 de outubro em Kazan, na Rússia.
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