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O projeto tinha sido aprovado pela Câmara em 28 de maio. No entanto, depois de ser enviado ao Senado Federal, foi alterado pelos senadores.
Na terça-feira (11), a Câmara dos Deputados concluiu a análise do projeto de lei que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) e manteve a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares — a chamada “taxação da blusinha”.
De acordo com informações, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 28 de maio. No entanto, depois de ser enviado ao Senado Federal, foi alterado pelos senadores e, por isso, precisou de uma nova apreciação por parte dos deputados.
Com aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PL foi encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional. No entanto, o deputado Átila Lira, relator da proposta, incluiu o fim da isenção de taxas para compras em sites internacionais, como Shein e Shoppe.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou no fim de maio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve vetar a taxação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Poucos dias antes, Lula afirmou que estava disposto a negociar, mas, ao mesmo tempo, disse que poderia vetar a medida.
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Negociações para a taxação das ‘blusinhas’
O governo enfrenta obstáculos em relação à taxação de importações, um elemento adicionado de forma inesperada no Projeto de Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Esta medida, popularmente conhecida como “jabuti”, foi introduzida pelo relator Átila Lira (PP-PI).
Apesar de várias tentativas de construir um consenso nas últimas semanas, os deputados ainda não chegaram a um acordo sobre o texto. Embora tenha sido incluído na pauta de votação em diversas sessões, o projeto ainda não foi analisado.
A resistência do governo em relação à taxação de importações é evidente, com preocupações explícitas sobre o impacto que essa medida poderia ter na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Líderes ligados ao relator da proposta expressam disposição para negociar o valor da alíquota sobre as importações, um ponto sensível no debate atual. Atualmente, importações de até US$ 50 são isentas de impostos, mas Átila Lira sugeriu uma taxação com alíquota de 60% para essas compras.
Contudo, aliados do relator indicam que ele está aberto a reduzir a taxa para uma faixa de 45 a 50%, aguardando uma sinalização do governo sobre uma possível negociação.
No parecer, o relator justifica o fim da isenção como uma medida para evitar “desequilíbrio” em relação à indústria nacional. Entretanto, para o governo, a taxação representa um risco de perda de popularidade para o presidente Lula.
Alas do governo ainda avaliam que o retorno fiscal da medida não compensaria a possível repercussão negativa, adicionando complexidade à discussão em curso.
Sobre a “taxação da blusinha”
A medida eleva o imposto para compras internacionais até US$ 50 de zero para 20%. Além de defender as empresas brasileiras, a mudança deve arrecadar R$ 2,5 bilhões por ano para o Tesouro nacional, já que o Imposto de Importação é de competência federal.
Benefícios para o varejo
“Essa medida é positiva para o varejo nacional, pois busca criar uma competição mais justa entre produtos nacionais e importados, evitando demissões e promovendo a isonomia tributária”, diz Marcos Piellusch, professor de economia da FIA Business School.
Varejistas como C&A, Lojas Renner, Magazine Luiza e Casas Bahia devem ser as principais beneficiadas, visto que suas concorrentes diretas são as gigantes asiáticas Shein, AliExpress e Shopee.
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