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Passados os dois anos mais intensos da pandemia causada pela Covid-19 e o início da retomada da economia, milhares de brasileiros que ficaram endividados começam a regularizar sua situação financeira. Dados compilados pelos Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo mostram um aumento de 24,3% no cancelamento de dívidas protestadas nos primeiros dez meses do ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Já em comparação a 2020, o crescimento no mesmo período é de 42%.
Segundo o levantamento, até o mês de outubro de 2022 foram cancelados 240.133 títulos, enquanto que no mesmo período de 2021, os cancelamentos totalizaram 193.140 e, em 2020, apenas 168.724 dívidas. Em termos financeiros, os credores que haviam tomado calote durante o período, sejam pessoas físicas ou jurídicas, recuperaram um total de R＄ 2.849.483.005,18 com a utilização do serviço do protesto.
Os dados constam da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP), base de dados que reúne os protestos realizados nos Cartórios do Estado de São Paulo e que é administrada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil — Seção São Paulo (IEPTB/SP). Ainda segundo o estudo, o serviço do protesto recupera em média 65% das dívidas em até três dias úteis.
Tornada mais conhecida durante o período de isolamento social causado pela pandemia, a plataforma online Cartórios de Protesto SP, que permite o cancelamento de dívidas de forma digital, registrou um aumento de 203% nos acessos nos 10 primeiros meses de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021 e contribuiu para facilitar o procedimento para quem necessita cancelar uma dívida. Também é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs protestados e regularizar eventuais débitos existentes e ainda não quitados.
Segundo o presidente do IEPTB/SP, José Carlos Alves, a disponibilização de serviços eletrônicos têm sido crucial para quem busca solucionar pendências financeiras.
“Hoje o cidadão consegue, com apenas alguns cliques, quitar sua dívida e efetuar o cancelamento da mesma em Cartório, sem ter que sair de casa ou gastar com intermediários”, disse.
“Também é possível a qualquer pessoa verificar, gratuitamente, se há pendências financeiras nome de alguém ou no CNPJ de uma empresa, antes de efetuar uma eventual contratação de serviço ou financeira”, completa.
Cancelamento e quitação
Para realizar o cancelamento de uma dívida em Cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, realizada por meio do site Cartórios de Protesto SP. Caso a carta seja física, é necessário enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Caso ela seja feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.
Um importante alerta a quem vai realizar o cancelamento de protesto é de sempre dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições na praça. Além do cancelamento e carta de anuência, podem ser feitos eletronicamente os serviços de envio de títulos, pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto.
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