A contratação de prestadores de serviços é uma prática comum no mercado. Não é de hoje que as empresas optam por terceirizar determinados trabalhos para buscar maior conhecimento em atividades específicas, apoiar um time ou uma área interna em um desafio de complexidade elevada, contribuir para a diversidade de ideias em um projeto, aumentar a flexibilidade das entregas e elevar a eficiência dos resultados. No entanto, para evitar o comprometimento da saúde financeira das organizações com questões fiscais ou mesmo trabalhistas, é necessário adotar alguns cuidados na utilização dessa prática, como a contratação de um contador.
A contabilidade ultrapassa o acompanhamento apenas das obrigações tributárias, uma vez que o contador também atua como aliado na análise de contratos, no cálculo de tributos e na garantia da conformidade legal, ajudando os empreendedores a minimizar riscos. Quando a contratação de prestadores de serviços é feita sem a devida orientação de um especialista, isso pode gerar problemas para a empresa, como a reclassificação da relação de trabalho para vínculo empregatício, o que pode acarretar em possíveis passivos trabalhistas expressivos e multas fiscais. Ao negligenciar esses perigos, muitos negócios acabam enfrentando questões legais que poderiam ter sido facilmente evitados com a ajuda desse profissional.
Uma das principais formas de prevenção de passivos legais e autuações fiscais é a análise detalhada dos contratos de prestação de serviços, por exemplo. Neste caso, o papel do profissional de contabilidade é verificar junto ao time jurídico se as cláusulas estão alinhadas às leis vigentes (CLT), identificando eventuais conflitos que possam configurar uma relação de emprego disfarçada. Este tópico é especialmente determinante levando em consideração o contexto da legislação trabalhista brasileira, devido a sua complexidade e as constantes melhorias regulatórias que exigem um acompanhamento maior em todas as situações.
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Outro aspecto fundamental é o cálculo correto dos tributos relacionados à contratação de prestadores de serviço. Desse modo, o profissional contábil não apenas garante que os impostos serão recolhidos adequadamente, como também reduz a carga fiscal de forma legal e estratégica ao identificar oportunidades de planejamento tributário. Além disso, o contador atuará como um verdadeiro guardião da conformidade legal, mantendo o empreendedor, ou responsáveis diretos pelo tema na empresa, situados quanto às mudanças na legislação tributária e trabalhista, fato que, consequentemente, diminui significativamente as chances de autuações e penalidades.
Diversos são os benefícios em contar com a presença de um contador experiente, dado que o especialista identificará potenciais ameaças, proporá soluções e contribuirá para a otimização dos resultados financeiros da empresa, com relatórios claros e atualizados que permitem uma visão ampla da situação econômica do negócio, apoiando nas decisões estratégicas. Desse modo, o profissional será capaz de trazer uma previsibilidade financeira, que é peça-chave para uma gestão contábil bem estruturada.
Por Charles Gularte, vice-presidente executivo de Serviços aos Clientes da Contabilizei.
