E quando você não estiver aqui?

Em minha trajetória profissional, a análise do processo de formação e preservação de patrimônios e contínua. E sempre ressalto que a clareza quanto aos seus objetivos é a base indispensável para planejar e gerir patrimônios com eficiência. Reconheço, contudo, que ter “clareza quanto aos seus objetivos” não é algo tão simples quanto aconselhar alguém a ter. Na verdade, boa parte do que faço é, justamente, ajudar a identificar e dimensionar seus objetivos em termos financeiros.

Cada caso é um caso, pessoal e intransferível, mas algumas questões se repetem com alta frequência, e acredito que refletir sobre elas possa ajudar o(a) leitor(a). Entre as preocupações mais comuns dos detentores de patrimônios está o futuro de quem depende deles. As circunstâncias variam enormemente. Podem envolver cônjuges sem fonte de renda própria e nem condições de gerir o patrimônio, filhos, netos, outros parentes e agregados, menores, incapazes, inválidos ou em situação financeira precária. O que não varia é o propósito de proteger alguém quando não se estiver mais aqui ou uma doença, a idade ou outro evento que impeça de fazê-lo diretamente.

Instrumentos jurídicos podem e devem ser usados para esse fim. Daí que uma de minhas primeiras recomendações aos clientes é que procurem um advogado especializado em Direito de Família e sucessão. É uma medida indispensável, mas não suficiente. Pouco resolve lavrar testamento, adiantar legítima, constituir condomínio, gravar bens etc, se o patrimônio não estiver adequadamente estruturado.

Uma das situações mais comuns são espólios excessivamente imobilizados. A intenção do detentor do patrimônio costuma ser prover um teto e/ou uma fonte de renda relativamente estável e perene aos sucessores e evitar a dilapidação que a liquidez pode ensejar. Esse tiro sai facilmente pela culatra se não houver provisão de liquidez para sustentar os custos de manutenção e a eventualidade de vacância de um imóvel destinado a renda. Além disso, a imobilização dificulta a partilha e a readequação do patrimônio caso os imóveis se desvalorizem. Imagine, ainda, o que pode acontecer quando não se dispõe de recursos para bancar as despesas ao longo do inventário ou mesmo para pagar seus custos.

Na mão oposta, há quem creia que um montante de recursos líquidos excepcional resolve qualquer problema por si mesmo. A má notícia é que, infelizmente, não existe dinheiro no mundo que não possa ser consumido rapidamente ou simplesmente perdido por imprudência ou por uma combinação de ignorância e mau assessoramento. Portanto, se a ideia é proteger alguém sem condições de gerir sua própria vida material, o melhor é estabelecer desde já uma estrutura diversificada e à prova de arroubos megalomaníacos e de ingenuidade.

Criar essa estrutura é tarefa de alfaiataria, feita à mão, sob medida, para a qual recomendo a participação conjunta de advogados e consultores especializados em gestão patrimonial. É possível, entretanto, apresentar instrumentos úteis para modelar patrimônios para sucessão, bem como apontar as funções que cada qual pode desempenhar e os equívocos a evitar.