O minoritário da Petrobras deve ser respeitado

A escalada do preço dos combustíveis tem colocado a Petrobras no centro do debate político e econômico. Muitos acusam a política de preços adotada pela companhia como a principal culpada pela situação. A acusação não apenas é imprópria, como, intencionalmente, coloca no papel de vilão o acionista minoritário, cujo papel foi fundamental ao longo da história da empresa. 

A Petrobras foi fundada em 1953 e nessa época a União Federal detinha a totalidade das ações. Em 1957 foi listada na Bolsa do Rio de Janeiro e em 1968 na Bovespa (atual B3). Foi neste momento a primeira venda de ações para captar recursos dos minoritários. Em 2000, aderiu ao programa de ADR (American Depositary Receipt) passando a ser listada na NYSE, nos EUA. Importante salientar que foi por iniciativa própria do controlador que a Petrobras passou a contar com minoritários em seu quadro social, não por exigência judicial, manifestação popular ou por imposição de terceiros.

Novos acionistas são admitidos de duas formas em uma companhia. Uma é por meio de um aumento de capital, quando a sociedade, não possuindo caixa para fazer frente aos seus futuros compromissos, recorre à terceiros para integralização de novas ações. A outra é quando o controlador vende parte de suas ações para novos investidores. Os minoritários foram admitidos das duas maneiras ao longo da história da Petrobras.

Em todas as ofertas de ações, para despertar o interesse de novos acionistas, o controlador (União Federal) propagandeou o quão atrativa era a oportunidade que se apresentava. Bancos de investimentos foram contratados para educar o potencial acionista sobre as qualidades do caso de investimento. Pois bem, agora que o preço do petróleo escalou acentuadamente, e sob forte pressão política em ano de eleições, o representante do controlador quer recorrer à “função social” para justificar a mudança da política de preço dos combustíveis que abandone o PPI, lesando o mesmo minoritário que foi atraído no passado com a promessa de retornos elevados.

Ponto marcante na história recente da empresa, em 2006 a Petrobras anunciou que havia descoberto um enorme campo de petróleo abaixo de uma espessa camada de sal próximo ao litoral do Rio de Janeiro (popularmente conhecido como pré-sal). A novidade trouxe um grande ânimo ao mercado e à opinião pública, pois se imaginou que seria um bônus econômico que contribuiria para o desenvolvimento do país, beneficiando as gerações futuras. Mas, a boa notícia também trazia o desafio do enorme investimento que essa exploração demandava. Dessa forma, para ter a musculatura necessária para investir na exploração do pré-sal, em setembro de 2010 a Petrobras concluiu um aumento de capital de R$ 120 bilhões (dos quais R$ 50 bi em novos recursos aportados pelos minoritários). Essa era, até então, a maior capitalização já realizada por uma empresa na história.