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A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano.
Com a fim da medida, o preço dos combustíveis poeriam subir nas bombas dos postos no primeiro dia de 2023.
Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.
Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos. Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo.
Ontem (29), após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.
Lula e PT decidem prorrogar isenção de imposto federal, “atropelando” Haddad
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, por medo da opinião pública, Lula e PT prorrogam subsídio aos combustíveis.
A equipe de Haddad no entanto se preocupa com o aumento do rombo nas contas do governo caso a política de isenções adotada durante pandemia não seja revertida num prazo razoável.
A isenção dos combustíveis custa mais de R$ 52 bilhões aos cofres federais, o que na atual conjuntura, eleva ainda mais os gastos públicos, o que pode provocar inflação e mais pobreza.
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