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Na COP29, realizada entre os dias 11 e 22 de novembro em Bacu, capital do Azerbaijão, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs uma série de impostos voltados para a indústria de criptomoedas. O objetivo é combater as emissões de CO₂ geradas por setores como a mineração de Bitcoin e o crescente consumo de energia no setor de inteligência artificial.
Com base em um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), a mineração de Bitcoin e a IA podem consumir até 6% da energia mundial até 2027, responsáveis por até 2% das emissões globais de CO₂. Por isso, a COP29 propôs a criação de uma taxa de solidariedade com o intuito de arrecadar US$ 344 bilhões por ano, caso as medidas sejam aprovadas.
Propostas de taxação incluem transações, mineração e ganhos de capital
A proposta mais detalhada para a indústria de criptomoedas inclui:
- Imposto sobre transações de criptomoedas: A proposta sugere um imposto de 0,1% sobre todas as transações de criptomoedas, com a expectativa de arrecadar US$ 15,8 bilhões por ano.
- Taxa sobre a eletricidade consumida por mineradoras de Bitcoin: Os mineradores de Bitcoin seriam taxados em US$ 0,045 por kWh de eletricidade utilizada, o que poderia gerar uma arrecadação de US$ 5,2 bilhões por ano.
- Imposto sobre ganhos de capital: A proposta inclui uma taxação de 20% sobre os ganhos de capital obtidos por investidores em criptomoedas. Isso resultaria em uma arrecadação de US$ 323 bilhões anuais.
Justificativa para as novas taxas
Laurence Tubiana, economista francesa e CEO da European Climate Foundation (ECF), foi a responsável pela apresentação da proposta. Ela destacou que a justiça fiscal é essencial para garantir que os países mais ricos, com maiores emissões de CO₂, paguem sua parte no financiamento da transição para uma economia mais sustentável. Segundo Tubiana, essas taxas de solidariedade global visam criar fontes de financiamento previsíveis para apoiar países em desenvolvimento no enfrentamento dos desafios climáticos.
A COP29 propõe que, até a COP30, que ocorrerá em Belém, o grupo apresente opções concretas para a taxação global de setores com maior impacto ambiental, como as indústrias de plásticos e os indivíduos ultra-ricos, com arrecadações estimadas entre US$ 25 bilhões a US$ 35 bilhões e US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano, respectivamente.
Implicações para o setor de criptomoedas
A taxação da indústria de criptomoedas é vista como uma resposta direta ao crescente impacto ambiental da mineração de moedas digitais, especialmente do Bitcoin, que consome grandes quantidades de energia. A medida pode gerar debates sobre a viabilidade das criptomoedas como um setor sustentável, à medida que os governos buscam formas de regular e tributar indústrias com grandes pegadas de carbono.
A proposta de impostos sobre a indústria de criptomoedas reflete uma tendência crescente de maior regulamentação do setor, à medida que a sustentabilidade ambiental se torna um tema central nas discussões globais, especialmente após a COP29.
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