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Delação Premiada: CVM recompensará quem der novos indícios de manipulação na Americanas

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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, afirmou ontem durante a CPI da Americanas (AMER3) que existem indícios de “manipulação informacional” na empresa. Segundo ele, se essa suspeita for confirmada, caracterizará um crime contra o mercado de capitais. Nascimento encorajou as pessoas envolvidas no escândalo a realizarem autodenúncia ou a buscarem acordos de delação premiada. Além disso, não descartou a possibilidade de responsabilização do conselho de administração da varejista.

As declarações de João Pedro Nascimento na CPI da Americanas revelam a preocupação da CVM em relação ao caso de fraude envolvendo a empresa. A suspeita de manipulação informacional indica a possível ocorrência de irregularidades que afetam a transparência e a credibilidade das informações divulgadas pela companhia, o que pode causar prejuízos aos investidores e prejudicar o bom funcionamento do mercado de capitais.

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Diante desses indícios, o presidente da CVM incentivou as pessoas envolvidas a adotarem a autodenúncia ou a buscarem acordos de delação premiada. Essas medidas têm como objetivo estimular a colaboração dos envolvidos na identificação e investigação dos crimes, oferecendo benefícios em troca de informações e provas relevantes para o esclarecimento dos fatos. A delação premiada, em particular, pode conceder benefícios legais aos colaboradores, como a redução de penas ou até mesmo a isenção de punições.

Além disso, João Pedro Nascimento não descartou a possibilidade de responsabilização do conselho de administração da Americanas. Isso demonstra que a CVM está atenta às responsabilidades e aos deveres dos órgãos de governança das empresas, que têm o papel fundamental de zelar pelo cumprimento das normas e pela integridade das informações prestadas ao mercado.

A CVM tem como missão regulamentar e fiscalizar o mercado de capitais no Brasil, garantindo a transparência, a eficiência e a segurança das operações realizadas. No caso da Americanas, o órgão atua para investigar e punir eventuais irregularidades, buscando preservar a integridade do mercado e proteger os investidores.

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