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Apenas 9 estados brasileiros conseguiram, desde 2015, reduzir ou manter as suas dívidas com precatórios. O restante, 17 estados e o Distrito Federal, viu o estoque aumentar: no total, o salto foi de 118% (de R$ 53 bilhões para R$ 115,5 bilhões).
Os números, atualizados até o primeiro semestre de 2024, fazem parte de um levantamento realizado pelo IBP (Instituto Brasileiro de Precatórios), entidade sem fins lucrativos que tem como missão suprir a carência por informações qualificadas e democratizar o conhecimento sobre o mercado jurídico de precatórios e direitos creditórios no Brasil.
Os estados que conseguiram diminuir seu estoque ao longo do período foram Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Já o Amazonas tem estoque zero desde 2015.
“Todos os demais estados e o Distrito Federal não conseguiram reduzir seu estoque, o que mostra que existe uma imensa dificuldade desses entes federativos em lidar com essas dívidas judiciais, o que tem reflexo direto na saúde contábil e nos investimentos para a população”, afirma Gustavo Bachega, presidente do IBP.
O levantamento foi feito com base em informações do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), ferramenta da Secretaria do Tesouro Nacional destinada ao recebimento e análise de informações contábeis, financeiras e orçamentárias. A base de dados sobre precatórios começa em 2015.
Valores brutos
São Paulo é o estado que, historicamente, tem o maior estoque de precatórios do país, e figura no levantamento com uma dívida de R$ 36,7 bilhões – o equivalente a 11,1% do Orçamento do Estado para 2024, que é de R$ 328 bilhões. Em nove anos, a dívida com precatórios praticamente dobrou: em 2015, ela era de R$ 18,5 bilhões.
O segundo lugar em estoque de precatórios é o Rio Grande do Sul, com uma dívida totalizando R$ 16,6 bilhões até o primeiro semestre de 2024. Desde 2015, quando o estoque era de R$ 5,7 bilhões, a dívida quase triplicou – e só cresceu ano a ano.
“Todo esse volume de dinheiro tem por trás brasileiros, geralmente idosos, que conseguiram provar, na Justiça, o direito a receber valores desses estados. O poder público precisa realmente se reinventar para que essas dívidas parem de subir ano a ano”, afirma Bachega.
Além dos estados e do DF, todos os municípios do país e a União também têm seus respectivos estoques de precatórios. O IBP possui uma ampla base de dados e divulga, periodicamente, pesquisas e relatórios sobre o tema referentes a todos esses entes federativos.
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