
- Haddad promete cortar isenções e atacar benefícios tributários injustos.
- MP das bets deve retornar com ajustes para taxar bancos e apostas online.
- O governo manterá a reforma do IR até R$ 5 mil com neutralidade fiscal e foco social.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo vai reduzir isenções e rever benefícios tributários para garantir equilíbrio fiscal.
Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro defendeu que “a justiça social começa quando todos pagam o que devem”, e que o país precisa corrigir “distorções históricas” do sistema.
Revisão das isenções e combate a privilégios
Haddad explicou que o Brasil vive uma trajetória fiscal delicada, o que exige cortes em gastos tributários e maior eficiência na arrecadação. Segundo ele, as isenções permanentes devem ser exceção, e não regra.
“Quando um setor deixa de pagar, toda a sociedade arca com essa conta”, disse o ministro.
Além disso, Haddad destacou que a Constituição prevê o corte de benefícios injustificados, e o governo não pode ignorar essa determinação. Ele afirmou que o objetivo é “proteger a população de grupos que desejam tornar perenes suas vantagens fiscais”, deixando claro que a Fazenda pretende enfrentar resistências políticas.
Com essa medida, o governo tenta preservar a arrecadação sem criar novos impostos, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal.
Derrota da MP e estratégia de retomada
Haddad também comentou a derrota da MP 1303, que buscava taxar bancos, bilionários e apostas esportivas. A Câmara retirou o texto de pauta e deixou-o perder a validade, mas o ministro garantiu que o tema retornará ao Congresso.
“A taxação dos BBBs só é injusta para quem desconhece o que está acontecendo no país”, afirmou.
Para ele, setores altamente lucrativos precisam contribuir mais, assim como ocorre em outros países. Haddad comparou o modelo à tributação de cigarros e bebidas, produtos que países do mundo todo taxam pelos impactos sociais que causam.
Além disso, o ministro defendeu que o setor de apostas online ajude a financiar políticas públicas, já que provoca dependência e prejuízos à saúde mental. A ideia é criar uma nova versão da medida, com ajustes que aumentem as chances de aprovação parlamentar.
Projeto do IR e meta fiscal
Durante o debate, Haddad elogiou o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, afirmando que ele promove “justiça tributária com neutralidade fiscal”.
De acordo com o ministro, o rombo de R$ 46 bilhões será compensado com a eliminação de privilégios e o reordenamento das contas públicas, sem novos impostos.
Ele também ressaltou que o governo busca equilíbrio entre responsabilidade fiscal e inclusão social. “Não existe estabilidade econômica duradoura sem justiça tributária”, concluiu.
Com isso, Haddad tenta reverter o desgaste político causado pela derrota da MP e demonstrar que o ajuste fiscal continua sendo prioridade do Planalto.