Lula prepara aumento de impostos e fintechs disparam alerta ao governo

• Governo Lula planeja nova tributação sobre fintechs após derrota da MP.
• Setor critica equiparação com bancos e diz que argumento é “sem base econômica”.
• Temor de decreto e reforma do IR aumenta incerteza no mercado financeiro.

As fintechs voltaram à mira do governo Lula depois do fracasso da Medida Provisória (MP) que aumentaria impostos do sistema financeiro. Mesmo após a derrota na Câmara, o Planalto prepara uma nova proposta de tributação sobre empresas digitais, reacendendo o embate com o setor.

Em entrevista à Rádio Piatã na quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende reunir ministros para debater uma forma de elevar tributos, especialmente sobre as fintechs. A declaração foi vista como um sinal de que o governo não desistiu da ideia de compensar a perda de arrecadação.

Governo quer recuperar receita após derrota da MP

A MP que caducou previa aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% nas Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFIs) e de 9% para 15% nas Instituições de Pagamento (IPs).

Com a retirada da proposta, o governo deixou de arrecadar R$ 42 bilhões até 2026, o que intensificou a busca por novas fontes de receita. Além disso, segundo técnicos da equipe econômica, uma alternativa seria retomar o tema via decreto ou incluir o aumento na reforma do Imposto de Renda (IR), que está em análise no Senado.

Desse modo, o Planalto avalia que as fintechs já competem diretamente com bancos tradicionais, o que justificaria uma revisão das regras de tributação.

Setor rebate e diz que proposta é “sem fundamento”

O presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Diogo Perez, afirmou que a justificativa do governo “não tem fundamento técnico nem econômico”. Segundo ele, comparar fintechs com bancos ignora as diferenças estruturais entre os modelos.

Além disso, Perez destacou que as fintechs não captam depósitos à vista e dependem de produtos como CDBs e RDBs, o que aumenta seus custos operacionais. “Enquanto os bancos captam dinheiro parado em contas correntes, as fintechs precisam pagar juros sobre os recursos captados. Isso muda completamente o cenário competitivo”, disse.

Portanto, outro ponto citado é que os bancos podem deduzir perdas com inadimplência no Imposto de Renda, vantagem inexistente nas fintechs. “Mesmo que algumas tenham crescido, elas ainda representam uma fatia pequena do crédito nacional”, completou.

Medo de decreto e insegurança no mercado

Nos bastidores, as empresas do setor temem que o governo retome o aumento por decreto. Outra hipótese é incluir mudanças na reforma do IR, criando novas alíquotas sobre lucros e dividendos de plataformas financeiras.

Ademais, a ABFintechs alerta que uma tributação maior poderia frear a inovação e encarecer o crédito digital, afetando principalmente consumidores de baixa renda. “As fintechs ampliaram o acesso financeiro no país. Penalizá-las seria um retrocesso”, afirmou Perez.

Por fim, especialistas avaliam que a falta de previsibilidade fiscal pode afastar investimentos estrangeiros e reduzir a concorrência com os grandes bancos.