Sem nova reforma, Previdência pode explodir em R$600 bi até 2040, aponta CLP

• CLP alerta que aposentadorias e BPC podem custar R$600 bilhões a mais até 2040 sem nova reforma
• Mesmo ajustes na Previdência não bastam: será preciso revisar regras na saúde e na educação
• Envelhecimento da população pressiona SUS e exige mudança profunda na gestão pública

Um novo alerta fiscal preocupa especialistas e gestores públicos. De acordo com nota técnica divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), os gastos com aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem aumentar R$600 bilhões até 2040, caso o Brasil não promova uma nova Reforma da Previdência.

Segundo o estudo, esse crescimento equivale ao dobro do que o governo federal investe hoje em infraestrutura ou quase todo o orçamento anual da saúde pública. O valor exclui pensões por morte, despesas dos militares e passivos de estados e municípios, o que reforça o tamanho da bomba-relógio fiscal.

Reforma de 2019 foi só o começo

Apesar da reforma aprovada em 2019, o estudo do CLP afirma que ela não será suficiente diante do envelhecimento acelerado da população. O Brasil, portanto, terá de revisar com frequência os parâmetros previdenciários: idade mínima, tempo de contribuição, regras de cálculo e até o equilíbrio entre benefícios contributivos e assistenciais.

O texto destaca que, sem mudanças periódicas, a pressão sobre o orçamento se tornará insustentável. Será preciso, inclusive, convergir regras entre regimes e ampliar a idade real de saída do mercado de trabalho, além de respeitar um teto fiscal confiável.

Ainda assim, o CLP alerta que nem mesmo uma nova reforma resolveria sozinha o desequilíbrio fiscal. A pressão sobre a Previdência exigirá, ao mesmo tempo, revisão em outras áreas do gasto obrigatório — principalmente saúde e educação.

Educação pode aliviar parte do problema

O estudo mostra que a queda de 20% no número de alunos até 2040 pode gerar uma rara folga fiscal. Mantido o mesmo gasto por aluno em relação ao PIB per capita, o Brasil pode reduzir o custo total da educação de 4,7% para cerca de 3,9% do PIB até lá.

Essa diferença de 0,8 ponto percentual abriria espaço para reforçar áreas pressionadas, como saúde e Previdência. No entanto, esse “bônus demográfico” só será possível com mudanças constitucionais, que permitam vincular recursos ao desempenho, e não apenas à quantidade de alunos.

Portanto, o CLP defende o fim das vinculações rígidas e a introdução de metas de aprendizagem. Apenas expandir o orçamento não será suficiente para conter o avanço do gasto obrigatório nos próximos anos.

SUS exigirá reorganização urgente

Na saúde, o cenário é igualmente preocupante. Mesmo com hipóteses conservadoras, o estudo estima que os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) precisarão subir cerca de três pontos percentuais do PIB até 2045 apenas para manter a cobertura atual.

Com o envelhecimento, haverá maior demanda por atenção primária e cuidados crônicos. Por isso, será fundamental reorganizar os gastos, com foco em compras públicas eficientes, integração entre níveis de atendimento e pagamento por desempenho — e não por volume.

De acordo com as projeções do IBGE, a população com 65 anos ou mais saltará de 10% para 18% até 2040, chegando a 20% em 2045. Se seguir o padrão internacional, cada ponto percentual de idosos a mais exigirá aumento equivalente nos gastos com saúde.

Assim, o CLP propõe mudanças estruturais nas regras de financiamento, com metas claras e repasses condicionados à entrega de resultados. Sem isso, os recursos públicos podem se tornar insuficientes diante da nova realidade demográfica.